Manuel Villaverde Cabral
Instituto de Ciências Sociais
Universidade de Lisboa
Vinte cinco anos depois da revolução do 25 de Abril de 1974, pode-se afirmar que o regime democrático português está consolidado para todos os efeitos previsíveis, isto é, não se vislumbram forças políticas nem conflitos sociais susceptíveis de pôr em causa as instituições básicas da democracia representativa em Portugal. Do ponto de vista formal, as instituições democráticas portuguesas têm funcionado com perfeita regularidade e sem contestação por parte dos actores relevantes.
Comparando, por exemplo, com o processo de consolidação democrática em Itália após a Libertação, pode até dizer-se que o sistema político português passou mais depressa e com mais êxito, vezes sucessivas, o “teste” da alternância partidária no poder. Tais momentos de alternância resultaram, com excepção de três gabinetes de inspiração presidencial em 1979, de um número considerável de eleições legislativas (dez desde a aprovação da Constituição em 1976 na sequência da eleição fundadora para a Assembleia Constituinte em 1975: ao todo, onze actos eleitorais gerais desde o 25 de Abril). Além disso, houve seis eleições presidenciais directas, bem como eleições regulares para as autarquias e para as assembleias das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Pode acrescentar-se que, a partir da integração de Portugal na União Europeia (então Comunidade Económica Europeia) em 1986 e da primeira “maioria absoluta” conquistada pelo Partido Social-Democrata (PSD) em 1987, todas as legislaturas têm sido cumpridas normalmente sob a égide de governos monocolores, primeiro do PSD e actualmente do Partido Socialista (PS).
Dito isto, é lícito argumentar que esta consolidação das instituições representativas foi acompanhada, há quase década e meia, no seguimento da primeira “maioria absoluta” do PSD (1987), por uma forte tendência para a rotinização da vida política e para um crescente esvaziamento dos conteúdos programáticos e das alternativas partidárias. Este processo tem-se reflectido na progressiva bipolarização do sistema partidário entre o PSD e o PS, que entre eles recolhem hoje, apesar de um sistema eleitoral quase-proporcional, perto de 80% dos sufrágios, excluindo assim da representação parlamentar um número crescente de votos.
Por seu turno, este processo de redução das alternativas partidárias tem sido reforçado pelos constrangimentos impostos pela União Europeia em matéria de política económica e financeira, sobretudo desde a adopção do Tratado de Maastricht em 1992, constrangimentos estes que têm limitado drasticamente a margem de manobra dos governos dos países-membros, nomeadamente em países pequenos e comparativamente pobres como Portugal, contribuindo assim para esvaziar de conteúdo substantivo as alternativas eleitorais e, consequentemente, a representação parlamentar.
Tudo isto foi acompanhado, como era inevitável, por uma forte tendência para o fechamento dos dois principais partidos (vulgarmente referidos como “bloco central” depois do governo de coligação entre o PS e o PSD, presidido por Mário Soares de 1983 a 1985) sobre si próprios e para uma re-oligarquização político-partidária imune aos indícios de corrupção, tráfico de influências e generalizada falta de transparência do sistema judicial.
Perante este conjunto de fenómenos cumulativos, fala-se cada vez mais de uma “crise de representação”, correlativa aliás do chamado “défice democrático” que tem vindo a ser observado na União Europeia. Assim, é crescente a desmobilização do eleitorado e é notório o declínio da participação cívica e política, apesar da indiscutível modernização das estruturas sociais, económicas e culturais do país.
Por outras palavras, parece aumentar a distância, por assim dizer, entre a sociedade e o sistema político-partidário, ao mesmo tempo que aumenta a tendência das pessoas e dos grupos sociais para o privatismo perante a mediatização da política e a efectiva retracção de um “espaço público democrático”. Nalgumas instâncias, estas formas de distanciamento em relação à vida política e aos partidos podem afectar mais de dois terços da população.
Nesta breve exposição, procurarei desenvolver e ilustrar os argumentos que acabo de enunciar, apoiando-me em alguns dados de inquéritos recentes que documentam a crescente desidentificação dos eleitores com a actual oferta partidária e o generalizado défice de cidadania política que hoje prevalecem, paradoxalmente, na democracia portuguesa em contraste com o êxito da sua consolidação formal.[1]
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Com efeito, o que queremos dizer quando falamos de uma democracia consolidada? Apenas que há liberdade de expressão? Que existe competição partidária? E que as eleições se desenrolam regularmente sem alteração da ordem pública? Ou temos também em mente a participação eleitoral e a mobilização política dos cidadãos, bem como uma adequação substantiva entre a oferta e a procura de bens políticos, para não falar do controlo efectivo dos agentes e outputs do sistema político-partidário?
Em suma, para se falar com propriedade de uma efectiva poliarquia – enquanto expressão concreta do ideal-tipo democrático, segundo a tese clássica de Robert Dahl – não deveremos ter a dimensão participativa tão presente quanto a dimensão competitiva, sabendo-se, para mais, que os dois eixos não são independentes um do outro e que, quanto maior for a participação, maior será a tendência para a competição ser alargada e efectiva?
Ora, se submetermos a performance do regime representativo português a uma auditoria rigorosa quanto ao cumprimento das suas ambições constitucionais, os resultados têm vindo a revelar-se cada vez mais pobres, tanto do ponto de vista da competição partidária e da representação eleitoral, como do ponto de vista da participação cívica e da mobilização política.
Estes resultados, que não são aliás completamente surpreendentes nem se distinguem drasticamente da performance de tantos outros sistemas similares, saltam contudo à vista com tanto mais facilidade quanto o processo de democratização do nosso sistema político foi marcado, de início, por uma mobilização intensa dos cidadãos – abrangendo todos os matizes ideológicos: é importante recordá-lo! – que se traduziu não só numa fortíssima participação eleitoral como num pluralismo muito amplo da representação político-partidária.
Deveu-se isso, sem dúvida, ao carácter revolucionário – não só no plano formal do golpe militar que derrubou a ditadura e da agitação social que se lhe seguiu, mas também no plano substantivo, isto é, a profunda redistribuição do rendimento em favor das camadas desfavorecidas da população e da propriedade em favor do Estado – que o processo de transição democrática adquiriu em Portugal.
Com efeito, o processo de democratização português apresenta, em comparação com o que sucedeu na esmagadora maioria dos sistemas políticos inseridos na chamada “terceira vaga democrática”, para usar a expressão de Huntington, características muito específicas, além de ter sido cronologicamente o primeiro da “vaga”, não tendo beneficiado, portanto, da corrente de favor criada por ela e sendo obrigado, além disso, a impor-se em total contra-ciclo económico no rescaldo imediato do choque petrolífero de 1973.
Sem prejuízo de excepções importantes e da existência de movimentos significativos de oposição aos diferentes tipos de regimes autoritários em vigor, de que o exemplo paradigmático foi o Solidariedade na Polónia, a verdade é que a grande maioria dos processos de transição democrática da chamada 3.ª vaga foi conduzida, ao contrário do que sucedeu em Portugal, de cima para baixo: tipicamente em Espanha, mas também no Brasil, por exemplo, e com peculiaridades muito próprias, também na União Soviética e nos países da Europa de Leste.
Por outras palavras, ao contrário do que sucedeu em Portugal, a grande maioria dessas transições correspondeu a movimentos internos das elites políticas, frequentemente através de acordos entre as elites no poder e as lideranças da oposição, movimentos esses em que as “massas” tiveram, geralmente, uma participação limitada ao apoio ao segmento democrático das elites em negociação.
No que diz respeito à Ásia e, sobretudo, à África, há mesmo autores, como Philippe Schmitter, mas também altos responsáveis dos antigos regimes de partido único (como por exemplo, Marcelino dos Santos em Moçambique), que consideram que a democratização de muitos países desses continentes foi, por assim dizer, imposta de fora para dentro, maxime depois da implosão do “império soviético”, em troca pelo apoio da chamada comunidade internacional (protagonizada pelo FMI e o Banco Mundial) às políticas de ajustamento económico-financeiro.
À luz destes últimos exemplos, não é ilícito pensar que toda esta “3.ª vaga democrática” faz parte, de algum modo, do processo desencadeado, precisamente, pela mutação da ordem económica internacional, consecutiva ao referido choque petrolífero de 1973, que veio dar lugar àquilo que hoje designamos por globalização. Porém, acontece que, se este efeito colateral da globalização pode ser concebido como algo de positivo do ponto de vista da liberalização política em muitas sociedades submetidas a regimes autoritários, a globalização veio a ter contudo, ao impor a sua hegemonia, efeitos extremamente negativos não só no funcionamento da maior parte das novas democracias, como também no das velhas.
A evolução negativa do regime democrático português é, deste ponto de vista, paradigmática. Após um período de transição conturbado, mas intensamente participado e cheio de consequências relevantes para as condições de vida da generalidade da população, seguido de um período de consolidação prolongado e instável, que não terminou com a revisão constitucional de 1982, como se crê vulgarmente, mas apenas com a entrada para a União Europeia e a primeira “maioria parlamentar absoluta” em 1987, depois destes longos processos, dizia eu, o regime entrou numa fase de rotinização crescente cujo indicador mais evidente é o aumento constante da abstenção eleitoral, que atingiu nas últimas eleições legislativas mais de 40% (1999) e mais de 50% nas últimas eleições presidenciais (2001).
Neste momento, segundo os inquéritos regulares que eu próprio tenho conduzido desde 1994 no Instituto de Ciências Sociais, a identificação do eleitorado português com a actual oferta partidária é cada vez mais débil. Em 1997, 46% dos inquiridos declararam não ter simpatia por nenhum dos partidos existentes. O partido no poder (PS) recolhia apenas 25% das identificações expressas e o seu principal concorrente (PSD) apenas 19%, enquanto o conjunto dos pequenos partidos recolhia menos de 10% de apoio expresso. Em termos internacionais, estes valores não são, aliás, surpreendentes, confirmando-se assim o movimento de disengagement from democracy que vem afectando os eleitorados, tanto nos regimes consolidados como nos recentes, desde que a “terceira vaga democrática” se generalizou.
No que diz respeito ao posicionamento dos eleitores segundo a clássica escala Esquerda / Direita, o resultado mais saliente do estudo é, porventura, o facto de 20% a 30% dos inquiridos não tomarem posição na dita escala. Os restantes distribuem-se segundo uma curva normal, com uma forte concentração das opiniões nos graus centrais da escala e alguma predominância da Esquerda, mas esta preferência do eleitorado pouca correspondência tem tido nas políticas efectivas da actual maioria (eleita pela primeira vez em 1995 e reeleita em 1999), adensando portanto a inadequação entre a procura e a oferta de bens políticos e, consequentemente, a crise da representação partidária.
Na realidade, as simpatias partidárias dos eleitores não apresentam correlações dignas de registo com as principais variáveis sociais, o que significa que a desidentificação em relação à oferta partidária atravessa de forma quase indiferenciada todo o espectro da sociedade portuguesa, como sucede também, mais acentuadamente ainda, com a avaliação que os cidadãos fazem do sistema político e com a distância que sentem em relação ao poder político.
Tanto ou mais do que a participação eleitoral, que constitui, segundo as teorias convencionais da democracia, um processo tendencialmente atomizado, a plena assunção da cidadania política passa, numa teoria democrática que valorize a dimensão participativa, por aquilo a que demos o nome de participação associada. Esta corresponde a um processo cívico activo de ressocialização vis-à-vis dos determinismos sociológicos habituais – isto é, dos correlatos imanentes das socializações primária e secundária (família, escola, trabalho, etc.), bem como à aquisição de uma cultura cívica específica – e constitui a melhor aproximação ao exercício efectivo dos direitos de cidadania.
Ora, neste momento da vida portuguesa, a propensão dos cidadãos para se associarem com vista à promoção de valores e interesses partilhados, é cada vez menor. De acordo com o nosso último inquérito, mais de dois-terços das pessoas revelaram um grau nulo de participação associada e outros 20% um grau baixo; apenas 12% exibiram um nível médio ou alto de envolvimento nas organizações da chamada sociedade civil.
Como era de esperar, a participação dos cidadãos apresenta correlações previsíveis com os seus atributos sócio-demográficos mas, como já sucedia com a identificação partidária e o posicionamento ideológico, essas correlações não são expressivas. Dada a falta de envolvimento cívico da grande maioria dos cidadãos, a participação acaba por se revelar pouco sensível às habituais determinações sociais, sendo a propensão para a acção colectiva das pessoas “de esquerda” tão baixa como a das pessoas “de direita”.
Mais expressivas são as correlações da participação com a exposição à mídia informativa e com o interesse pela vida política. Efectivamente, embora dependam do sistema de diferenciação social, a exposição à mídia e o interesse pela política são atributos reflexivos da mobilização dos cidadãos, constituindo a procura de informação e a disposição para intervir no espaço público e para discutir assuntos de carácter político manifestações prefiguradoras, senão mesmo constitutivas, do exercício da cidadania.
Por outras palavras, o espaço público, incluindo a mídia, continua a ser um lugar privilegiado da mobilização política. Porém, se é verdade que “nada politiza mais do que a politização”, ainda é preciso que os cidadãos entrem nesse espaço público para que a politização comece a ter lugar e é isso que, frequentemente, não está ocorrendo em Portugal nesta fase da vida democrática.
Com efeito, o processo de socialização e mobilização política parece genericamente pré-condicionado pela importância que os cidadãos atribuem à sua própria opinião. Assim, a maioria das pessoas inquiridas que revelaram alta propensão para a acção colectiva consideram que “a sua opinião é importante para decidir os problemas do país”; inversamente, a maioria dos que revelaram propensão nula para se associar considera a sua opinião pouco ou nada importante.
Resta saber se há causalidade entre as duas atitudes e, caso haja, qual é o sentido dela. Será que aqueles que se organizam colectivamente ganham consciência de que a sua opinião é relevante ou será a percepção de que a sua opinião é tida em conta que leva uma minoria de pessoas a mobilizar-se, como é hoje mais provável, já que a acção colectiva sustentada parece ter-se tornado apanágio dos cidadãos com maiores recursos materiais e simbólicos?
Na perspectiva do exercício pleno da cidadania, é importante conhecer a capacidade de auto-mobilização dos cidadãos para além da mera resposta à mobilização promovida pelos partidos. Ora, considerando não só indicadores comportamentais mas também atitudinais, isto é, práticas efectivas e disposições simultaneamente, a capacidade de mobilização efectiva e potencial da população portuguesa revela-se superior à sua propensão para a participação sustentada.
Com efeito, além de uma escassa minoria super-mobilizada, perto de metade dos portugueses manifesta uma disposição forte ou média para a auto-mobilização em defesa dos seus interesses e valores; inversamente, só 24% dos cidadãos se excluem de qualquer forma de mobilização assumida no exercício pleno dos direitos que a cidadania lhes confere.
Mais do que a identificação partidária, a posição ideológica ou a própria participação associada, a auto-mobilização está relacionada com alguns dos principais caracteres sócio-demográficos da população. O mais expressivo destes é o nível de instrução, ou seja, quanto mais instruídos, maior a tendência dos cidadãos para se mobilizarem; o seguinte é a idade, que está ainda, na sociedade portuguesa, estreitamente associada à instrução formal. Em contrapartida, a classe social e o rendimento, apesar de claramente associados à instrução, têm pouco efeito na mobilização cidadã, revelando-se esta última mais dependente do “capital escolar”, para usar as categorias de Bourdieu, do que do “capital económico” ou do chamado habitus de classe.
Nesta ordem de ideias, um dos resultados mais significativos do estudo foi o da baixíssima percentagem de pessoas que alguma vez escreveu uma carta para um jornal. Por seu turno, o contacto directo com agentes do sistema político revelou-se menos frequente do que outras formas de mobilização hipoteticamente mais raras, tais como “assinar uma petição” ou “organizar uma reunião”, e não é ilícito ver aqui um reflexo da distância generalizada que prevalece, em Portugal, entre os cidadãos e o poder político.
Cruzando as formas de mobilização que os cidadãos revelaram ter empreendido e aquelas que, embora nunca as tendo empreendido, eles admitem a possibilidade de vir a empreender no futuro, podem deduzir-se dois tipos significativamente diferentes: um tipo de formas de mobilização consideradas legítimas pela maioria dos cidadãos e outro conjunto considerado, por assim dizer, ilegítimo. Sem surpresa, no grupo das formas de mobilização radicais encontram-se os “bloqueios de estradas”, mas não deixa de ser surpreendente verificar que também as manifestações de rua, as greves e até colar cartazes são considerados pela maioria dos portugueses, em democracia, formas radicais de expressar opiniões e defender direitos...
Admitindo, de acordo com a teoria subjacente a este estudo, que a qualidade de um dado regime democrático será tanto maior quanto mais plenamente os cidadãos exercerem os seus direitos, teremos então uma noção razoavelmente aproximada do funcionamento real do regime político português se conseguirmos chegar a uma medida aceitável do exercício efectivo da cidadania em Portugal. Foi neste sentido que trabalhámos.
Por outro lado, excluindo dessa medida a simples participação eleitoral, visto esta não apresentar variações significativas com a propensão para a acção colectiva nem para a auto-mobilização, sendo antes uma reacção relativamente indiferenciada à oferta prevalecente no mercado partidário, os indicadores do exercício dos direitos constitucionais mais qualificados por parte da população portuguesa revelaram-se baixos, já que perto de 70% dos cidadãos se situaram nos três escalões inferiores da escala de dez graus construída para o efeito.
Como era de esperar, o nível de instrução das pessoas é o factor que mais condiciona o exercício da cidadania, por si mesmo e pelo reflexo que tem na exposição à mídia informativa e ao interesse pela discussão política. Todos os outros atributos sociais dos cidadãos influenciam também, de forma previsível, esse exercício, destacando-se a idade e, mais longe, a classe social, o género e o rendimento dos cidadãos. Estes valores confirmam os resultados a que já tínhamos chegado por outras vias, segundo os quais as pessoas idosas, pobres, pouco instruídas e, entre estas, principalmente as mulheres, continuam a ser as mais afastadas do exercício dos direitos de cidadania na sociedade portuguesa.
Comprova-se assim que, para além dos factores sócio-económicos habituais, o atraso do processo de escolarização, que afectou maciçamente todas as gerações nascidas antes do 25 de Abril e as mulheres em especial, tem ainda hoje um peso muito considerável na explicação da baixa propensão da população portuguesa para assumir e exercer os seus direitos de cidadania.
Vale a pena acrescentar que, embora a relação entre o exercício da cidadania e a identificação partidária dos cidadãos seja fraca, não deixa de ser significativo que os simpatizantes dos grandes partidos do “bloco central”, bem como as pessoas que disseram não simpatizar com nenhum partido, se situem nos escalões mais baixos do exercício da cidadania, claramente separados de todos os outros grupos de simpatia partidária. Este resultado confirma também que, quanto maiores os grupos, menores são, mutatis mutandis, a sua diferenciação mútua e a sua propensão para se mobilizarem politicamente.
Na verdade, a grande oposição, em termos de participação e mobilização política, passa menos entre os simpatizantes de esquerda e de direita, cujo posicionamento ideológico só marginalmente contribui para a explicação do exercício da cidadania graças aos simpatizantes do Partido Comunista e da extrema-esquerda, do que entre os simpatizantes dos “pequenos partidos” e os dos “grandes partidos”, os últimos dos quais pouco se distinguem, a este respeito, dos “sem partido”.
A fim de completar a nossa visão do funcionamento actual do sistema representativo em Portugal, reunimos ainda alguns indicadores destinados a medir a avaliação subjectiva que os cidadãos fazem do sistema político, na dupla dimensão da isenção dos aparelhos de Estado e do comportamento da classe política. Na realidade, esses indicadores revelaram não possuir muita consistência interna. Verifica-se, mesmo assim, que aquela avaliação é tendencialmente negativa (39% de opiniões negativas contra 21% positivas), mas revela sobretudo uma grande concentração das pessoas numa espécie de atitude neutra (40%). Não é de surpreender, portanto, que a avaliação do sistema político não apresente relações significativas com os atributos sociais dos cidadãos.
Na realidade, a maioria dos cidadãos tem uma opinião muito mais negativa acerca dos partidos políticos do que dos governantes. Estas atitudes não são, aliás, demasiado surpreendentes, pois é conhecida da ciência política esta tendência para dar mais apoio às autoridades do que ao próprio sistema político. Por seu turno, instituições estratégicas do Estado democrático, como a administração pública e os tribunais, são avaliadas de forma bastante mais negativa do que o sistema político-partidário propriamente dito, mas não apresentam relação com a avaliação feita deste último.
Finalmente, no que diz respeito ao relacionamento genérico dos cidadãos com o mundo da política, o nosso estudo revelou que 60% deles assumem ter dificuldade ou não compreender mesmo o mundo da política, ao mesmo tempo que 56% consideram que “a sua opinião pouco ou nada conta para decidir os problemas do país”. Daqui se pode depreender que, para a maioria dos cidadãos, a compreensão da política e a importância das suas opiniões dependem mais deles próprios do que da transparência do espaço público, por um lado, e da conta em que o sistema político tem as suas opiniões, por outro.
Embora a compreensão e a influência políticas estejam ligadas de forma bastante menos linear do que se poderia pensar à primeira vista, parece haver, no entanto, uma espécie de falta de competência interiorizada por parte de metade da população portuguesa. Resta saber se existe causalidade entre compreensão e influência ou se, como já temos elementos suficientes para acreditar nesta fase da pesquisa, a percepção de compreender a vida política e de ter influência sobre ela são indissociáveis, opondo na realidade uma minoria com acentuados traços oligárquicos a uma vasta maioria distante do poder sob todas as suas formas.
Em todo o caso, a competência política interiorizada pelos cidadãos está claramente associada à sua disponibilidade para a participação e à sua capacidade de mobilização, o que se traduz, na prática, no paradoxo bem conhecido da acção colectiva, segundo o qual são as pessoas com mais recursos materiais e cognitivos que possuem maiores capacidades para defender os seus interesses. Ora, na ausência de regulação estatal, tal fenómeno só pode acentuar as diferenças entre os cidadãos.
Sem prejuízo do afinamento dos indicadores com vista a futuros estudos, os resultados obtidos acerca da avaliação do sistema político português remetem, na verdade, para a relação de distanciamento que a grande maioria dos cidadãos mantém, em Portugal, com o poder. Com efeito, segundo a esmagadora maioria dos portugueses, os governantes tomam as suas decisões de forma diametralmente oposta àquela como deveriam segundo deles actuar: 70% pensam que “os governantes deviam ouvir os cidadãos antes de tomar decisões e agir em conformidade com a opinião destes”, mas só 7% pensam que eles actuam efectivamente deste modo; pelo contrário, 66% consideram que os governantes actuam autoritariamente como se aos cidadãos apenas competisse obedecer. Mais surpreendente, porventura, é o facto uma grande maioria das pessoas (67%) acreditar que “os portugueses têm medo de mostrar publicamente que discordam das decisões dos governantes”.
Quando procurámos os correlatos sociais destas atitudes, verificámos que o sentimento de distância ao poder não apresenta relações significativas com qualquer variável social. Em suma, este sentimento atravessa indiferenciadamente o espectro social português. Apenas é lícito acrescentar que, quanto maior a distância ao poder, mais negativa é a avaliação do sistema político.
Em conclusão, não se pode descartar a hipótese de uma grande parte dos cidadãos portugueses partilhar, por assim dizer, uma cultura cívica distinta da cultura da elite de poder, em suma, uma cultura dos governados que ajuda a entender, também, a cultura autoritária das elites governantes. Será então esta simbiose histórica que explica o sentimento difuso de distância e mesmo temor perante o poder político manifestado pela grande maioria da população portuguesa.[2]
Seja como for, este traço marcante da sociedade portuguesa, cuja elucidação remete para a história política do país nos últimos séculos, configura aquilo que se pode designar, na linguagem da política como forum, como um défice comunicacional entre governantes e governados. No vocabulário da política como mercado, poderá dizer-se que esse mesmo traço societal traduz um desajustamento entre a oferta e a procura no mercado dos bens políticos.
De qualquer modo, ambos os casos configuram situações que recordam os conflitos latentes entre elites e massas nos antigos regimes liberais oligárquicos, o que fornece um inesperado pano de fundo para os débeis níveis de exercício da cidadania política encontrados. Por outras palavras, no que diz respeito ao exercício pleno da cidadania, o actual sistema político português não faz mais do que reproduzir as desigualdades sociais e, concretamente, muitas das desigualdades herdadas do passado ditatorial.
A oportunidade real de exercer a cidadania política continua, com efeito, a depender esmagadoramente de todas as outras desigualdades de oportunidades – não só económicas, mas também entre a cidade e o campo, os homens e as mulheres, os jovens e os idosos – que prevalecem na nossa sociedade e que o regime democrático, manifestamente, pouco terá alterado. Vinte cinco anos depois do 25 de Abril, esta conclusão não pode deixar de ser considerada decepcionante do ponto de vista da efectiva qualidade de um regime democrático formalmente consolidado como o português.
Notas