José Carlos Barcellos
UFF
É-se tentado a buscar continuidades subculturais entre as primitivas formas urbanas do banditismo no Rio de Janeiro e as formas que ele veio assumindo ao longo do tempo. Apesar das evidentes diferenças, não são poucos os que investem numa "memória social" cuja continuidade, indiferente às mudanças de geração, à mobilidade geográfica e social de moradores de cada morro, favela ou conjunto habitacional, e às enormes transformações da cidade, reafirma um significado "objetivo" que poderia conferir um sentido comum às especificidades do banditismo urbano carioca.[2]
Há, mesmo entre os atores que, mais velhos, podem ainda referir-se ao passado, reconstruí-lo para o entrevistador e apontar as diferenças entre uma época e outra, uma linha de continuidade tipicamente "histórica", isto é, aspirante à construção de uma "tradição" e de um "significado objetivo" transgeracional a uma "petite histoire".
Foi absolutamente casual, quando eu almoçava num bar com "Broto", um ex-presidiário que cumpriu 19 anos de pena entre 1961 e 1979, que nos encontrasse um seu velho amigo. Este se aproximou de nossa mesa, em plena Cinelândia, com uma velha revista
O Cruzeiro sob os braços, e começou a puxar conversa sobre "aquele tempo" (final dos anos 50), comparando histórias que ouvira quando criança (sobre as décadas de 30 a 50) e o que se passava atualmente em sua favela. Broto e ele lembraram vários nomes, várias quadrilhas, várias peripécias de outros tempos, várias prisões e torturas, e quem passasse por ali naquele momento e só pegasse a conversa no ar pensaria que velhos militantes políticos da esquerda recordavam suas antigas aventuras.
A confusão não passaria despercebida, mas menos pelo que pudesse haver de comum com a esquerda nas suas experiências com a repressão e mais pelo que havia da idéia de um "significado objetivo", de uma "linha de continuidade", de acumulação e legitimidade culturais, ainda que marcadas por rupturas e saltos. O que poderia conferir unidade a múltiplas narrativas de fatos, que lhes permitisse saltar do meramente biográfico ou "heróico", para uma interligação comparada de feitos, significados e gerações diferentes - isto é, para uma primeira "forma" de história?
A idéia de um "sentido objetivo" histórico, que concatena eventos independentes numa direção comum, e que foi absorvida e redimensionada no imaginário histórico moderno, é uma derivação do tempo profético, e, portanto, tem um fundo mítico formalmente comum. Aquilo que Hobsbawm chamou de "invenção da tradição" é, parece-me, uma interpretação também moderna, marcadamente crítica e cética, de reordenações de matrizes de sentido que, não obstante sua historicidade, não podem ser inteiramente assimiladas à sua apropriação ex post facto, à sua reconstrução ideológica meramente funcional para o que a tradição inventada pretende reforçar. Não fosse isso, e seríamos obrigados a sucumbir, contra toda a tradição hermenêutica, no abandono da reinterpretação pela invenção, da compreensão pela explicação funcional e da genealogia pela descontinuidade relativista. Não estou sendo justo com Hobsbawm porque sei que sua preocupação era outra, mas a recepção de sua obra[3] entre nós pode estar inventando uma outra tradição.[4] Reinvestimentos em matrizes de sentido trans-históricas não são puramente arbitrários e nem funcionam para qualquer coisa: é preciso que eles "façam sentido".[5] Por que será que no Rio de Janeiro uma tradição imaginada teima em afirmar que "faz sentido" histórico interligar ou comparar tipos de banditismo separados quase um século, ou ao menos mais de meio século, uns dos outros? Por que no Rio se anseia por ter do banditismo urbano uma "história"?[6]
A idéia de que no passado o Rio de Janeiro era uma cidade pacífica também se repete ciclicamente, desde meados do século passado, alternando-se com os fluxos e refluxos da repressão policial e das sucessivas "pacificações" e "restabelecimentos da ordem pública" na cidade (Neder, 1994; Bretas, 1997; Holloway, 1997). Mesmo a idéia de que antes só havia gatunos e agora há mais violência, repetiu-se em pelo menos três ou quatro conjunturas, neste século, acumulando-se a apreensão de que a cada nova conjuntura a coisa piorasse. A oposição entre "malandros" e trabalhadores ou homens "sérios", que marcou o início do século, transferiu-se, com novas dimensões, para a oposição entre trabalhadores pobres e humildes versus bandidos ou "marginais" e, atualmente, para a oposição entre trabalhadores honestos versus bandidos, traficantes ou "vagabundos". O incremento, na representação social, da dimensão de "violência" e de "organização criminal" atribuídas a esses diferentes tipos sociais e conjunturas "de época" têm servido para alimentar, em cada pe-ríodo, seja a idéia de uma "acumulação" da violência ou também a idéia oposta de uma ruptura significativa entre as características do banditismo de uma época em relação à anterior. Ainda assim, e ao mesmo tempo, quando aumentava, significativamente, em comparação a décadas anteriores, o número de crimes registrados e de indiciados em inquéritos nas varas criminais,[7] pretendia-se que não havia domínio criminal organizado nos morros no Rio de Janeiro.[8] A história de uma aspiração de continuidade histórica, de um "sentido objetivo" para o banditismo urbano carioca e de sua denegação cíclica, sob os mais diferentes tipos de argumentos, pode ajudar a esclarecer a intricada teia que seleciona, nos temas da cultura popular, as reinterpretações de matrizes de sentido de cuja acumulação se alimenta, em sua dimensão cultural, o nosso objeto.
Em 1913, num livro intitulado Menores Abandonados e Criminosos, João Bonuma, já então juiz em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, recorda os tempos em que estudou Direito no Rio, exercendo ao mesmo tempo funções na polícia da então capital federal. Sua experiência com os menores abandonados e infratores leva-o a desenvolver em todo o seu livro o argumento de que "cumpre à sociedade lançar a taboa de salvação a esses desgraçados e não mergulhal-os mais na miséria em que se debatem: não é de cadeia que elles carecem, mas de proteção e auxílio" (Bonuma, 1913:19).
Que relação pode existir entre os argumentos de João Bonuma, em 1913, sobre os "menores abandonados" do Rio em sua época, com os argumentos de Nogueira Baptista em seu livro sobre o "Serviço de Amparo ao Menor" (SAM), de 1956 (quarenta anos depois!), com a profusão de críticas à sua sucessora, a FUNABEM, nos anos 70 (quase sessenta anos depois!) e com a recente discussão sobre os "meninos de rua" no Rio de Janeiro?[9] Em 1914, no livro O Banditismo e Associações para Delinqüir (Especialmente no Brasil), de C. Chaves de Gusmão, um trabalho típico da época, sob forte in-fluência das teorias lombrosianas, o autor argumenta que
as associações ou quadrilhas [...] aqui no Rio de Janeiro são perigosíssimas e constituem um meio de renda grandíssimo. São formadas, geralmente, por criminosos habituaes, cujas habilidades para o crime se intensificam e aperfeiçoam gradativamente. A ellas é commum ficarem alliados meninos e rapazes, intitulados pivetes, cuja aprendizagem no crime se faz, assim, desde a mais tenra edade, em épocha em que a maleabilidade d'um intelecto, já de si mal formado, é capaz de a tudo se adaptar; são os futuros príncipes da criminalidade associativa (Gusmão, 1914:203).
O diagnóstico não parece muito diferente das sucessivas e reiteradas análises do tema na cidade nos últimos oitenta anos.
Em artigo publicado em 1951, Silvio Terra, que hoje dá nome à Academia de Polícia do Rio de Janeiro, afirmava que "praticamente não existe no Brasil criminalidade organizada" (Terra, 1951). Após comentar sobre os bandos rurais, em particular os cangaceiros, já desaparecidos por essa época, e lembrar as gangues norte-americanas e a máfia siciliana, ele argumentava:
Não temos quadrilhas de infratores da lei, nunca as tivemos, que pudessem, efetivamente, merecer essa designação. Tivemos e temos bandos de delinqüentes sem organização, sem tirocínio e sem chefes. Temos grupos escassos de malfeitores, aos quais a polícia, por sua falta de habilidade e orientação confere "cartaz".
Cita alguns bandidos da época: "Carne Seca", "Ciganinho", "Bidar", "Angorá" e acrescenta: "todos malandros de ínfima categoria social". E estende sua análise:
Não temos aqui quadrilhas assaltadoras de bancos; não temos bandos armados com a decidida deliberação de atacar e roubar a qualquer preço; não temos facínoras armados de metralhadoras, senão pobres diabos desambientados, mais fruto da ignorância e do desamparo do que mesmo de taras comprometedoras; fruto da falta de ensino, fruto do desinteresse social, crias dos morros e das favelas lúgubres e pestilentas, onde grassa a peste branca, a fome, o desespero e a miséria mais corrosiva. Examinemos atentamente os "Carnes-Secas" e havemos de chegar à conclusão de que lhes falta físico, ferocidade criminosa, imaginação, inteligência, brio profissional, porque na realidade não são criminosos de sangue, senão heróis falhados de um processo de glorificação que corre por conta da imprensa e da polícia, porque ambas constroem com o sensacionalismo habitual a auréola dentro da qual acabam os míseros por se acreditar, efetivamente, grandes personagens, "bambas" de verdade, glórias autênticas, quando são apenas molambos servindo de matéria-prima para a construção de discutíveis e funestas reputações profissionais, em ambos os campos, o publicitário e o repressivo.
Comparado às gangues de Chicago, de Nova Iorque, à máfia siciliana, o banditismo das favelas cariocas é "simples", "rústico" e "fraco", apenas aumentado pela imprensa e pela polícia. Silvio Terra termina o artigo com otimismo:
O problema não é dos mais pesados, nem oferece a resistência que muitos supõem, antes a própria índole do nosso povo, inclusive do povo humilde das favelas concorre, concorrerá mesmo, para o ajustamento das consciências tresvairadas. [...] "Zé da Ilha", há pouco massacrado, foi um produto típico. Deram-lhe fama de valente, e ele acreditou-se realmente um valente [...]. Crime primário, desorganizado, e turbulento, antes dispersivo do que homogeneamente coordenado [...]. Neste fato, na convivência de péssimos meios e no desamparo da infância está a gênese criminal carioca.[10]
Não é estranho que ele não se tenha referido às "maltas" de capoeiras que tornaram-se célebres no Rio até o final do século passado. Poucos ainda se lembravam delas e a medida das comparações se tornara mais próxima com a repercussão do cangaço, num período de incremento da migração nordestina em direção ao Rio e a São Paulo, e com o "crime organizado" difundido pelos cinemas norte-americano e francês a partir dos anos 40. O Rio de Janeiro do final do século passado foi se dissipando aos poucos na República, mas somente após a redemocratização do país, em 1946, ganhou velocidade a percepção da diferença irremediável entre uma e outra época, que Luís Edmundo consolidou literariamente na expressão "o Rio do meu tempo".
1. Tradições sociais do banditismo urbano carioca
Entre 1850 e 1890, a zona urbana mais densamente ocupada do Rio de Janeiro era dividida em territórios controlados pelas "maltas", grupos organizados formados por capoeiras, que tinham suas roupas, suas insígnias e sua identidade. As duas principais maltas, os "Nagoas" e os "Guaiamus", formaram-se a partir de várias falanges ou grupos de capoeiras que dividiram as freguesias da cidade entre si, no início do Segundo Império.[11] Mantinham entre si rivalidade intransigente, fazendo guerra uma à outra e chegaram a reunir, em seu apogeu, milhares de escravos, negros libertos, brancos de diversas origens e jovens imigrantes portugueses. "Formada por três, vinte ou até mesmo cem indivíduos, a malta era a forma associativa de resistência mais comum entre escravos e homens livres pobres no Rio de Janeiro da segunda metade do século XIX" (Soares, 1994: 40). Nesse mesmo período, é grande a quantidade de sentenciados ou presos no Rio de Janeiro: em 1850, são 1.676 presos (813 por cem mil habitantes), sem contar os sentenciados por crimes mais graves, cujo número é desconhecido; em 1868, são seis mil (três mil por cem mil habitantes); em 1874, são mais de oito mil (3.500 por cem mil habitantes) e em 1876 alcançam quase 13 mil (5.200 por cem mil habitantes), diminuindo nos anos seguintes até estabilizar-se, na década de 80, numa média anual de seis mil presos.[12]
Com a proclamação da República, o novo Código Criminal transforma a prática da capoeira de simples contravenção em crime, agravado se existir formação de grupo ou malta. Em seguida, as maltas foram maciçamente reprimidas no primeiro governo republicano pelo chefe de polícia Sampaio Ferraz e mais de mil capoeiras foram desterrados em Fernando de Noronha. As maltas desapareceram, mas não os capoeiras, que reaparecem na Revolta da Vacina, em 1906, embora cada vez mais isoladamente. Hernani de Irajá ainda fala deles agindo no Rio dos anos 20, principalmente na Lapa (Irajá, 1960).
Pouco mais de uma década após o desaparecimento das maltas, João do Rio transcreve uma conversa com um antigo capoeira. Este diz ao cronista: "V. Sª não conhece a arte? Hoje está por baixo. Valente de verdade só há mesmo uns dez". João do Rio comenta: "Oh! suave ironia dos malandros".[13] Alguns anos depois, Benjamin Costallat e, em seguida, Orestes Barbosa descrevem uma das principais áreas da cidade cujo acesso era controlado por malandros e valentes, o morro da Favela (que deu origem à metonímia "favela", aplicada a todas as localidades semelhantes da cidade e, depois, do país). As regiões consideradas perigosas da cidade, segundo esses autores, eram o Mangue, a Lapa, o Estácio, o morro da Favela (atual morro da Providência, próximo à Central do Brasil, no Centro), o "Buraco Quente" na Mangueira, a D. Clara, o Portugal Pequeno, o Recreio das Paraguaias... Benjamin Costallat, em Mistérios do Rio, assim descreve a "Favella" em meados dos anos 20:
Encravada no Rio de Janeiro, a Favela é uma cidade dentro da cidade. Perfeitamente diversa e absolutamente autônoma. Não atingida pelos regulamentos da prefeitura e longe das vistas da Polícia. Na Favela ninguém paga impostos e não se vê um guarda civil. Na Favela, a lei é a do mais forte e a do mais valente. A navalha liquida os casos. E a coragem dirime todas as contendas. Há muito crime, muita morte, porque são essas as soluções para todos os gêneros de negócios - os negócios de honra como os negócios de dinheiro (Costallat, 1995 [1930]:37).
Orestes Barbosa descreve em Bambambã, de 1923, como a Favela "ficou uma lenda na cidade":
Pouca gente já subiu aquela montanha - raríssimas pessoas chegaram a ver e a compreender o labirinto de baiúcas, esconderijos, sepulturas vazias e casinholas de portas falsas que formam toda a originalidade do bairro terrorista onde a polícia do 8o distrito não vai. Os chauffeurs, depois de dez horas da noite, não aceitam passageiros para a rua da América. Os bondes depois dessa hora passam a nove pontos, e o motorneiro e o condutor levam nas mãos as suas pistolas engatilhadas" (Barbosa, 1993 [ 1923]:111).
Nas décadas de 30 e 40, os sambas narram segmentos de cotidiano nos morros e nas novas favelas que foram surgindo, referindo-se muitas vezes a tipos sociais como o malandro, o valente, o malfeitor. O teatro de revista, desde a última década do século passado, os esquetes humorísticos do rádio e, posteriormente, nos anos 50, da televisão, as crônicas dos jornais populares, a novela, enfim, a mais variada produção cultural fixou, entre os anos 20 e os 50, alguns desses tipos que constituíram essa tradição. Encontra-se lá toda uma narrativa que ainda hoje "faz sentido", é "familiar" e que até ultrapassou os limites da tradição da cidade para se incorporar ao vocabulário brasileiro. A figura do "malandro" é, de todas, a mais significativa, abrangente e complexa, e também a mais persistente.
Dei-me conta do quanto ainda desconhecemos das trocas e interações das imagens mínimas que constituíram esse universo de sentido que chamamos de "malandro", quando viajava, em 1989, de trem, de Lisboa a Paris. Em minha cabine instalaram-se um português de Lisboa, que jamais veio ao Brasil e nem parente tem por aqui, e um uruguaio que também não nos conhecia. A tantas, o lisboeta me perguntou de qual bairro gostara mais em sua cidade. Respondi-lhe que me fascinara o Bairro Alto, onde reencontrara aspectos do que imaginava ter sido o Rio antigo. Ele comentou rapidamente, rindo, que lá, até há pouco tempo, era a área dos "rufias". Fiz-me de desentendido e perguntei-lhe o que eram "rufias".
Ele levantou-se na cabine, e gingando feito um malandro capoeirista tipicamente carioca, que ele nunca encontrou, me mostrou a ginga dos antigos rufias do Bairro Alto. Fiquei sabendo também que alguns se vestiam com camisas listradas, que portavam navalhas e exploravam o lenocínio. Eram perigosos, matavam facilmente e vi-viam tendo problemas com a polícia. O uruguaio falou também "de los rufiones" de Montevideo, mas deixou claro que não andavam balançando, eram "machos", duros, rígidos, brilhantinados, o que deixava claro que estava por fora do que eu e o português partilhávamos naquela conversa. Fiquei matutando sobre, e me dei conta de que o "malandro" carioca pode ter vindo de Lisboa, dos fadistas e dos rufias, e não apenas dos negros libertos e brancos pobres do Segundo Império, como muitas vezes se pensou. Esses apenas reinvestiram numa tradição, cujas matrizes, perdidas, podem recuar para muito mais tempo antes. Os tipos literários do romance picaresco desenvolvem algumas das principais representações desse estilo de vida individualista pré-moderno, intersticial, que a língua italiana fixou no termo malandrino, de onde se originou a palavra portuguesa. Há condensações variadas entre o malandrino italiano, o mandrião espanhol, o patife português, o "apache" e suas variantes: o malin, o coquin, o vaurien e o vagabond francês, o vagabundo simplesmente (do antigo latim, vagativu = vadio): todos são representados por atributos que condensam os atributos de ocioso, de insolente, de maroto, de esperto, de velhaco e, no limite, de canalha e de bandido. No seu significado brasileiro contemporâneo a ênfase recai sobre significado ainda mais ambíguo, que reúne atributos de esperteza e talento (positivamente apreciados) aos atributos negativos acima resenhados. O malandro, em seu sentido semântico original, foi substituído hoje por um corte de classe: na classe média e nas elites, ele é "esperto" e o termo é quase sempre usado em contextos de apreciação ironicamente positiva; nas classes pobres, ele se mantém ambivalente com o antigo sentido ou se condensa nos novos significados adquiridos pelo termo "vagabundo", particularmente no "mundo do crime", que faz retornar a associação primitiva entre malandragem e vadiagem de um modo que atenue o forte significado que o termo "bandido" ainda conserva.
Todas essas representações alimentam-se de indícios históricos de interações subculturais que efetivamente produziram, no Rio de Janeiro, tipos de individualismo urbano (e de banditismo) que se alargaram, se disseminaram e se metamorfosearam, mas cujas figuras originais[14] ainda povoam o imaginário brasileiro desde então, difundidos a partir do Rio.
2. Tipos sociais e sujeição criminal
Eu até hoje nunca vi nenhum
Tipo vulgar tão fora do comum
(Tipo Zero, Noel Rosa.)
A epígrafe é extraída de uma letra de música de uma opereta de Noel dos anos 30, que começa assim: "Você é um tipo, que não tem tipo/ com todo tipo você se parece...". A representação desse tema, no Rio, distinguia o "ser um tipo" do "ter um tipo" e do "fazer um tipo". No primeiro caso, "ser um tipo" é ser um indivíduo cujas qualidades são reunidas no predicado, geralmente prestigiante; no segundo caso, "ter um tipo" representa uma individualidade assimilada a uma classe de indivíduos, de caráter semelhante; no terceiro caso, "fazer um tipo", o significado desliza para uma observação crí-tica da dramaturgia social do primeiro ou do segundo caso, pela manipulação individual que pode ser feita daqueles predicados. A música brinca com esses vários significados para concluir que o sujeito do último caso, cuja personalidade se resumiria apenas à dramaturgia e à mera imitação, por ser alguém sem qualidades, é "um tipo esgotado" (Noel Rosa, Tipo Zero, in: Máximo e Didier, 1990).
O que é um tipo? Todo tipo é, em alguma medida, um este-reótipo, uma generalização superficial, um clichê discriminante, mas o típico não se esgota no estereotípico, pode ser muitas outras coisas. Tipos ideais, tipos médios, tipos empíricos, mas há também o típico estético: o padrão dos diabolos, nas igrejas góticas; dos anjinhos renascentistas e barrocos; do herói na epopéia medieval tardia; dos santos, na hagiografia bizantina e católica, como também há o típico na construção do personagem na narrativa moderna. Lukács, num ensaio hoje meio esquecido, põe o "típico", ao modo hegeliano, como um particular, mediador do universal e do singular e considera o personagem do romance, seu exemplo do típico, o grande feito da narrativa moderna (Lukács, 1974). No romance moderno, o típico seria a propriedade estética que permite a um personagem "representar" muitos outros, representar um "tipo social". Numa direção análoga, embora sob controle analítico, há uma tendência na historiografia recente em considerar uma biografia ou algumas trajetórias de vida como objeto a partir do qual podem desabrochar para a análise certas situações sociais típicas do cotidiano e das representações de uma época.
Podemos falar em tipos sociais completamente isentos de estereótipos? Parece-me impossível, e no entanto o que significa o emprego de noções como "aristocratas", "pequeno-burgueses", "camponeses", "bandidos", tão abundante na literatura sociológica? Ou dos tipos formais do "estrangeiro" e do "pobre", em Simmel, ou do "vagabundo", em Nils Anderson? Como distinguir um tipo ideal como, por exemplo, o "profeta" em Max Weber, do estereótipo que a modernidade tem do "profeta"? A principal diferença que o tipo ideal guarda em relação ao tipo médio é que ele não é uma média empírica de atributos de caráter, mas a acentuação de certos traços de conduta considerados decisivos para a compreensão de um cur-so de ação.
O cuidado principal parece ser o de não confundir a construção das características comuns, que são ideais, derivadas das regras de experiência social dos cursos de ação comuns a vários indivíduos, com forças e agentes reais, como também não permitir que essa construção se enviese ao incorporar perspectivas normativas e juízos de valor implícitos, unilaterais, no recorte das características.
Evidentemente isso não é fácil, mas o "tipo social" não precisa ser complexo, como são os homens reais, apenas é preciso que ele seja mais complexo que o tipo empírico e menos unilateral e mais "real" que o tipo ideal. Os tipos sociais existem na representação social, exprimem relações sociais e podem ser diretamente derivados daí quando se está nesse plano da análise. Certos estereótipos se prestam, com maior facilidade, à construção social dos tipos. Compreendidos como pertencentes ao objeto e não como instrumentos de análise ou tipos ideais, os tipos sociais podem ser úteis à análise por reunirem e condensarem em indivíduos o que pertence ao nível das diferenças nas relações sociais e nos modos e estilos de operar o poder por diferentes grupos. Como no caso dos tipos formais de Simmel, o que importa é sua eficácia nas próprias relações sociais e não sua função como operadores analíticos. É desse modo que Alfred Shutz (1979) os compreende geralmente, quando propõe a análise da tipificação social a partir da atenção seletiva e das zonas de relevância. No entanto, enquanto Shutz põe o acento nos tipos como formas de estocar conhecimento social, prefiro enfatizar o que neles há de normativo, de avaliador de modos de conduta e de operação de poder, como neles se representa a avaliação ou a emergência de códigos sociais de conduta. Isso porque investigo tipos sociais construídos sobre desnormalizações, sobre cursos de ação socialmente acusados como desnormalizados.[15]
O "malandro" e o "valente"
Há quem faça do "malandro" um tipo ideal mais geral, o que me parece um resultado tardio.[16] O tipo social, histórico, aparece representado, pela primeira vez em nossa literatura, nas Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida (1856). Antonio Candido observou, a propósito, em seu clássico ensaio sobre as Memórias, que "[ele exprime] a vasta acomodação geral que dissolve os extremos, tira o significado da lei e da ordem, manifesta a penetração recíproca dos grupos, das idéias, das atitudes mais díspares, criando uma espécie de terra de ninguém moral, onde a transgressão é apenas um matiz na gama que vem da norma e vai ao crime" (Cândido, 1978:340-341).
A fixação literária e ideológica do tipo ocorrerá mais tarde, entre 1920 e 1940, na obra de Lima Barreto, no samba emergente, nas crônicas de Orestes Barbosa e de outros jornalistas e escritores como Viriato Correa, geralmente freqüentadores dos meios boê-mios do Rio do início do século. Além do malandro, reaparece paralelamente uma outra figura, complementar e menos ambígua, o "valente", o "bambambã", o "bamba", que ora se sobrepõe ao malandro, ora dele se diferencia.
Ambas as figuras, no entanto, se tipificaram (quando não se originaram) nas maltas dos capoeiras do século XIX e, como elas, deslizam constantemente para o seu rótulo semântico original, provavelmente italiano, do malandrino, que reúne o atributo de "gatuno" à "vadiagem".[17] Constituem grande parte dos incriminados cotidianos da polícia carioca na rubrica judicial da "vadiagem" desde meados do século XIX até muito recentemente. A idealização do malandro o identifica inicialmente à recusa ao trabalho[18] e à sua substituição por atividades ilícitas, expedientes de "ganho" como o jogo, o furto e o estelionato, ou à sua preeminência em mercados ilícitos, que exigem certos talentos e habilidades, principalmente a prostituição e o jogo, ou em situações delicadas, como nas estraté-gias de sedução. Mas no 'capoeira' ele é também assimilado ao "desordeiro".
Bastaria que se comparasse as representações do malandro no romance Clara dos Anjos, de Lima Barreto, escrito em 1922, com as que comparecem nas composições de Sinhô, Noel Rosa, Ismael Silva, Wilson Baptista e Geraldo Pereira, na década seguinte, para que se evidenciassem as nuanças de juízos de valor que o constituem. Lima Barreto o apresenta em vários personagens, mas com especial antipatia no "canalha" Cassi Jones, da classe média baixa do subúrbio. O malandro de Lima Barreto nada tem do malandro "simpático" de décadas depois:
Nunca suportara um emprego e a deficiência de sua instrução impedia-o que obtivesse um de acordo com as pretensões de muita coisa que herdara da mãe; além disso, devido à sua educação solta, era incapaz para o trabalho assíduo, seguido, incapacidade que, agora, roçava pela moléstia. A mórbida ternura da mãe por ele, a que não eram estranhas as suas vaidades pes-soais, junto à indiferença desdenhosa do pai, com o tempo, fizeram de Cassi o tipo mais completo de vagabundo doméstico que se pode imaginar. É um tipo bem brasileiro. (Barreto, 1948: 50).
Ao apresentar os "comparsas" de Cassi, com os quais "mantinha fama de valente", Lima Barreto carrega nas tintas:
Não julguem que [Cassi Jones] tinha estima e amizade por esses rapazes que andavam sempre com ele. Ele não os amava, como não amava ninguém e com ninguém simpatizava. Era uma coorte digna dele que o iludia do vácuo feito em torno dele, por todos os rapazes daquelas bandas (Barreto, 1948:52).
Ataliba do Timbó "tirava proventos do jogo de dados ou campista e também do foot-ball... Ultimamente, era agente de jogo de bicho". Zezé Mateus "era um verdadeiro imbecil..., a sua única mania era beber e dizer-se valente". O Franco Souza, "este era um malandro mais apurado..., vivia de embrulhar os crédulos clientes que lhe caíam nas mãos". Quanto a Arnaldo, "a sua profissão consistia em furtar no trem" (idem, ibidem, p. 54). Vê-se o quanto a variedade de malandros, no velho Lima, nada tinha mais apenas de "um matiz entre a norma e o crime".
Nos sambas de Noel, Ismael, Geraldo Pereira e Wilson Baptista, o malandro aparece principalmente sob um registro mais boêmio, mulherengo, orgiástico. Wilson Baptista, um fluminense de Campos que chegou ao Rio adolescente, em 1930, se descreve positivamente, na primeira pessoa da narrativa musical, com "um chapéu de lado, tamanco arrastando, lenço no pescoço, navalha no bolso, passo gingando", desafiando, com o "orgulho em ser vadio", os que "falam mal do meu proceder". E se autodignifica: "pois vejo quem trabalha viver no miserê/ sou vadio/ sempre tive inclinação...", arrematando com a sua vocação: "nos meus tempos de criança/ já tirava samba-canção/ cumequié, meu irmão?" Já é o "malandro de morro", que se atenua agora como sambista e que começa a se opor positivamente ao negativo "malandro" suburbano de Lima Barreto, herdeiro das maltas e do clientelismo político do antigo regime.[19] Essa primeira diferença acentua, pelo seu lado boêmio, uma positividade que Lima Barreto descartara e que Orestes Barbosa, sem meias-tintas, recuperará. Pode-se encontrar em Noel uma resistência a esse elogio ao malandro, como se todos estivessem disputando, na ambivalência do tipo, as nuanças de um processo de normalização burguesa cujos contornos morais deviam ser mais ou menos universalizados ou particularizados. A sociabilidade da cidade está mudando: após ter "socializado" o malandro, tornando-o comum, está agora empurrando-o de seu centro e de suas casas suburbanas para as suas margens urbanas, as favelas, e para as suas margens normativas, a transgressão e o crime. O malandro passa da navalha para a pistola, mas continua malandro. Este parece ser o tema de Orestes Barbosa em Bambambã:
Com a evolução da cidade, o malandro largou a bombacha, a botina de salto alto, o chapéu desabado e a moca - bengala de grossura ostensiva, como também usavam os policiais... Mas, se o vagabundo do Rio endireitou a roupa, confundindo-se com o resto da população, o que também fizeram as profissionais do amor, não abandonou de todo a faca, embora também usando a bengala de estoque e o boxe, que são armas da última moda... A faca, arma antiga, é, na opinião dos criminosos, a única compatível com um homem que se preza... "- Homem é no ferro!" Ainda há valentes que pensam assim. Acham a arma de fogo covarde. Querem a luta à arma branca. Mas o revólver e a pistola não dão ouvidos aos raros capoeiras e ficam com esta opinião: "É no fogo!". O ideal do malandro hoje é uma pistola para-bellum. É mesmo para a guerra que eles vão... Ouvi certa vez do Patola, que está condenado, a descrição do assassinato de um espanhol, na Ponta do Caju: "- Dei-lhe o primeiro tiro, ele desceu. Aí baixei fogo nele, a para-bellum parecia uma máquina de escrever. Despejei-lhe os 24 na cabeça". Vinte e quatro tiros. Ele falava com volúpia do valor da arma. Em volta do Patola estavam outros criminosos - todos de olhos cobiçosos, sonhando com a máquina de escrever... (Barbosa, 1993 [1923]:99-101).
O mesmo tema comparece numa entrevista de Noel Rosa a
O Debate, em 1935:
O morro do Castelo foi abaixo e a polícia "espantou" os malandros inveterados e "escrachou as cabrochas". Mas o malandro não desapareceu. Transformou-se, simplesmente, com a sua cabrocha, para tapear a polícia. Ele já está de gravata e chapéu de palha e ela usa meias de seda (Noel Rosa apud Máximo e Didier, 1990:357).
Paradoxalmente, Noel saúda, num samba famoso, a chegada do revólver "para acabar com a valentia" (O Século do Progresso, samba de 1934, ibidem). Mas desenvolvem-se subtipos, com o alargamento de significado, já agora positivo, do tipo original. O "malandro de morro", por oposição ao "malandro de asfalto", é identificado principalmente ao samba e distinguido do "valente". Em 1935, um grande diário do Rio lançou um concurso para escolher os melhores compositores de samba dos morros. Por ocasião do lançamen-to do inédito concurso, o jornal estampava:
Nunca até hoje o malandro do morro e sambista que passa a vida inteira lá em cima, a olhar as luzes que banham essa cidade maravilhosa, teve a coroa de um reinado, de um grande triunfo. É o que A Nação vai fazer agora.[20]
O "malandro-de-morro" é representado como um personagem talentoso, cuja vida se desenrola principalmente na sua favela, e que pouco desce ao asfalto. Tem com o tipo-matriz do malandro a semelhança de estilo de vida, mas aparece fundido com outro tipo social, o "boêmio", um rótulo antes aplicado aos egressos da classe média e do asfalto, freqüentadores dos cabarés musicais e da vida noturna da Lapa. O "malandro de morro" é definido, assim, como "da orgia": ócio, dinheiro fácil, sedução, mulheres, brigas, "ganhos", bebida, o que é considerado "natural". A ele é assimilado, algumas vezes, um certo tipo de banditismo urbano, o do "descuidista", do "punguista", do pequeno dono de uma "boca-de-fumo" e do "contraventor", do "bicheiro", mas na favela ainda haveria resistência em confundi-lo simplesmente com o "ladrão" ou com o "bandido", como na enfática diferença estabelecida por Cartola, o grande compositor mangueirense:
Malandro é quem gosta de briga, farra, mulher e bebida. Isso é natural. Ladrão, maconheiro ou jogador é bandido. Disso eu tenho vergonha.[21]
Mas entre malandro e bandido, havia a mediação ambígua do "valente". O que distingue o malandro do valente? Geralmente, o malandro se associava à contravenção e ao furto, enquanto o valente era associado ao uso ou ameaça do uso da força, à "proteção" de bocas-de-fumo e pontos de jogo, mas também a "ganhos" que exigem a ameaça da força, como o roubo. Ambos são respeitados em suas áreas, mas por motivos diferentes. O malandro não é sempre valente, vale-se principalmente de ardis; o valente não é necessariamente malandro, depende de produzir o "medo" no outro, mas respeita os iguais e as mulheres e crianças. O malandro mantém relações instrumentais com policiais, o valente, geralmente, não. Entretanto, muitos malandros e valentes têm em comum o conhecimento da capoeira, e a junção e disjunção dos dois tipos varia segundo a maior ou menor presença das características contrastantes. Mas há uma oposição nítida: o contrário do malandro é o otário, jamais o valente; o contrário do valente é o covarde, jamais o malandro. Em muitos casos, malandros e valentes são tipos complementares e os atributos são usados indiferentemente, a ponto de existir uma dupla definição do malandro: o "malandro-artista" e o "malandro-valente".
Ambos os tipos são anteriores ao desenvolvimento das favelas nos anos 30-40, pertencem ainda ao imaginário popular que vem das maltas, dos cortiços, das cabeças-de-porco e do estilo de vida das rodas de batucada, do jongo, do maxixe, dos cordões carnavalescos, dos pequenos cassinos de segundo andar, cabarés e casas simples de prostituição que abundavam na área da cidade compreendida entre a Lapa, a Praça Tiradentes e a Cidade Nova, ou entre o Mangue e o Estácio até os anos 40.[22] Antônio Fraga escreve uma novela em 1943, publicada dois anos depois, que retrata o malandro dessa época, nos personagens Desabrigo, Cobrinha e Miquimba, freqüentadores de um bordel do Mangue e de um boteco-bilhar no Estácio.[23] A semelhança dos tipos com alguns personagens de Lima Barreto, do início do século, e com personagens de João Antônio, já nas décadas de 60 e 70, é impressionante e exigiria um estudo à parte.[24] Mas todos esses tipos não parecem favorecer a perspectiva normalizadora de Cartola. A idealização do malandro por oposição ao crime e à violência é um produto da década de 50, quando é fixado um novo tipo contrastante, o marginal. No romance Os Párias da Cidade Maravilhosa, de 1950, em que descreve o ambiente social e o cotidiano de favelas como a da Praia do Pinto e da Catacumba (ambas na Zona Sul e removidas nos anos 60), Dilermando Duarte Cox faz um delegado expor a um médico a "malandragem que impera aí dentro", mas acrescenta:
O malandro, no entanto, não é produto da "favela". Antes delas se formarem, já eles existiam, e os famosos capoeiras, malandros de uma época não muito remota, hoje desaparecidos, tornaram-se célebres pelas arruaças que provocavam, enfrentando a própria polícia, uma fase em que ninguém sonhava com as habitações coletivas nos morros. Atualmente, a malandragem, no sentido de "desordem", está muito mais amenizada que na época anterior às favelas. Hoje, a cidade não possui um desordeiro da força e do prestígio do célebre "Camisa Preta". O capoeira, por exemplo, era um desordeiro na verdadeira acepção do vocábulo. Esses desclassificados ou eram cabos eleitorais mantidos por politicos sem escrúpulos ou seus guarda-costas e, às vezes, as duas coisas juntas. Esses sim, eram malandros conhecidos e respeitados, provocadores de conflitos, de "sururus" perigosos, onde o porrete e a navalha eram manejados com maestria e crueldade. Agora, entretanto, existe nos morros a vagabundagem que é praticada pelos indivíduos sem profissão e que, por isso mesmo, se tornaram ladrões, algumas vezes assassinos, jogadores, etc., mas não passam de criminosos primários, sem astúcia e sem inteligência (Cox, p. 95-96).
Observe-se que o tema do "desaparecimento do malandro" e sua substituição por "criminosos primários, sem astúcia e sem inteligência" já está fixado em 1950 (a mesma época do artigo de Silvio Terra, anteriormente citado), mas o designativo se mantém ainda nas manchetes dos jornais populares, como a estampada por O Dia, em 30 de setembo de 1962: "Morta pelo malandro!". A associação do malandro com a favela também se mantém, como na manchete: "Malandros recebem a polícia à bala no túnel. No túnel João Ricardo, estavam os policiais quando aconteceram os disparos provindos da favela" (O Dia, 2 de abril de 1963).
O aparecimento da "Favella", no final do século XIX, e o crescimento de aglomerações análogas, em outros morros, a partir da primeira década do século XX, que recebem o mesmo nome e consolidam a metonímia hoje nacional, marca também uma movimentação de habitantes na cidade, com as sucessivas reurbanizações da Cidade Velha, entre 1906 e 1940, e o incremento do movimento migratório, principalmente de Minas Gerais, do Espírito Santo e de vários estados do Nordeste em direção ao Rio. Descrevendo o banditismo da "Favella", Orestes Barbosa não separa o malandro do bandido e esboça um tipo de "domínio" local, em 1930, que insinua no leitor de hoje uma impressionante perspectiva de continuidade histórica:
Os gatunos, às horas mortas, sobem ali e durante o dia por ali ficam, porque o chefe de polícia da Favela não é desembargador nem general - é o José da Barra, com quem o chefe de Polícia da capital da República não quer conversa. Macaco é outro. Quem quiser que pegue em rabo de foguete. O José da Barra é cabo eleitoral de gente importante, e, além disso, se ele quiser, ninguém sobe lá. [...] Quando o policial é novato, fica cheio de vento e vai ver mesmo a coisa de perto. E morre - o que já tem acontecido a uma porção. O comissário fica fresquinho na delegacia, fazendo a parte e tomando café. O chefe da polícia, José da Barra, é um personagem que se impôs pela valentia e pelo aparente bom senso das suas decisões.[...] O criminoso tem os seus princípios. Um gatuno pode roubar um cidadão, menos um gatuno... É preciso ser leal na carreira do crime. Vá assaltar a casa do relojoeiro Laboriau, em Santa Tereza. Estrangule o negociante Castro Guedes, na rua Canabarro, mas deixe em paz a roupa nova do Moleque Tancredo, que custou um susto e uma carreira. Não está direito? José da Barra existe por isto: é o chefe celerado dos celerados. E os criminosos compreendem a utilidade pública do José da Barra, porque sem o José da Barra o Três de Copas afanaria aquele terno de roupa do Moleque Tancredo e seria um nunca mais se acabar. O José da Barra dirige tudo e a vida corre sem pertubação. Se a polícia achar que aquilo deve mesmo acabar, leve para lá uma força de linha e bombardeie... A Favela, quando vê que não pode matar a polícia, não aceita a luta e foge para todos os lados em que tem saída... E quando a força de linha desguarnecer a região conflagrada, a população voltará toda, bela e formosa [...] Sem imunidades parlamentares, sem dinheiro para comprar juízes, promotores ou desembargadores da Corte de Apelação, a Favela mata sempre que é preciso matar (Barbosa, 1993[1923]:112-115).
Trinta anos depois dessa descrição, um policial podia indistintamente falar em "malandro" e "marginal", como o fez Benevides Andrade, em seu livro de depoimentos Chave de Cadeia, de 1963:
Certa ocasião, na Ponta do Caju, no interior de um botequim, em companhia de dois colegas que compunham uma turma de ronda, tomamos conhecimento de que ali havia um marginal, armado com duas pistolas calibre 45. Fomos avisados de que tomássemos cuidado, pois o elemento era perigoso e, com certeza, seríamos recebidos à bala. [...] No momento de minha chegada, o temível malandro virava um copo com dois dedos de cachaça, daqueles que se medem com o mínimo e o indicador (Andrade, p. 157, grifos meus).
O malandro, inicialmente, é um "desclassificado". Ganha algum prestígio na música popular e um subtipo é criado, o "malandro-de-morro", folclorizado nas camisas listradas do Bando da Lua e nos sambas românticos dos anos 30 e 40. O herdeiro criminal do malandro vai então se constituindo, por diferenciação com o tipo folclorizado, como marginal. A separação se completa em meados dos anos 60, quando praticamente desaparece da imprensa a denominação de "malandro" para designar bandidos, substituída inteiramente por denominações genéricas (também antes usadas), como "fora-da-lei" (sob influência do western norte-americano) ou "malfeitor". Mas a denominação mais recorrente, mais temível e mais diferenciadora é mesmo a de marginal. O antigo personagem do "bicheiro" preserva as características externas do malandro e, por ganhar a autonomia "moral" de ser apenas contraventor e não necessariamente criminoso, preserva-se de decair inteiramente na marginalidade. A associação entre certo tipo de pobreza urbana e a malandragem transita, nos anos 50, para a sua associação com a marginalidade econômico-social.
O "bicheiro" é também um tipo social originalmente carioca, que corre num paralelo um pouco superior ao do malandro, mas que raramente se confunde com o do valente. O tipo comparece fartamente na literatura e sua fixação no teatro, no cinema e na televisão dos anos 40 a 60 o consolida como um personagem ao mesmo tempo perigoso e "folclórico".[25] É uma designação geral que não esconde as diferenças entre um apontador, um gerente e um banqueiro do jogo. Em geral, o tipo se fixou inicialmente em torno do banqueiro, depois transferiu-se para o gerente e o apontador e só mais tarde, a partir da organização da cúpula do jogo no Rio, no final dos anos 70, é que o tipo passou a reenfatizar exclusivamente o banqueiro. O tipo foi perdendo alguns atributos da malandragem, que possuiu até os anos 40, para incorporar crescentemente, principalmente nos anos 50, os atributos de homem poderoso, violento e perigoso, que se tornará dominante nos anos 70. A representação do bicheiro como poderoso e organizado o afastava da representação do marginal. O enriquecimento dos banqueiros e a organização da cúpula, sua preeminência nas principais escolas de samba da cidade e sua circulação entre políticos e personalidades esportivas e artísticas nos anos 70 e 80 o aproximarão do moderno tipo "mafioso" norte-americano, que também mantém vários negócios e empreendimentos legais. O tipo social do "bicheiro" vem esmaecendo desde o início dos anos 90, apesar do reforço negativo que lhe trouxe a prisão, em 1994, dos seus principais representantes na cidade. Entre o bicheiro de Boca de Ouro, de Nelson Rodrigues, e o principal personagem de Amei um Bicheiro, interpretado por José Lewgoy no filme de Jorge Ileli, há toda uma gama de tipos. Fala-se hoje mais em "banqueiros", de todo tipo, do que em bicheiros no sentido tradicional.
O "marginal"
Quando Cartola distinguiu o malandro do bandido, por volta dos anos 70, ele já repetia uma diferença que se desenvolveu principalmente a partir dos anos 50, difundida pela imprensa. O "marginal" não é, de início, um rótulo local, partido das comunidades faveladas, mas um rótulo externo, do "asfalto", indistintamente aplicado também ao malandro. No entanto, alguma coisa "nova" parece pressentida pela imprensa no início dos anos 50, que Silvio Terra não diferenciou em seu artigo. A lenta passagem, a partir dos anos 30, do gatuno para o assaltante armado, do malandro e do valente tradicionais para o marginal, da arma branca para a arma de fogo, a ação em grupo substituindo a ação individual, o nervosismo e o revólver substituindo a astúcia e a navalha, atinge maior visibilidade nos anos 50. Já havia aparecido também um outro rótulo, o de "paraíba", fusionando no imaginário a saga dos cangaceiros, os valores de honra e virilidade das comunidades rurais, de onde provinham os migrantes nordestinos, com as estratégias familísticas de desconfiança, defesa e proteção que muitos migrantes nordestinos adotaram, na primeira geração, para lidar com o estilo de vida urbano dos cariocas e com suas formas de recepção social. O crescimento urbano da Baixada Fluminense a partir dos anos 60 condensará o tipo social do marginal, em parte, em ligação com o do "paraíba", embora isso nada tenha a ver ainda com a representação (principalmente em São Paulo) de que a maioria dos marginais sejam paraíbas. No Rio, o marginal sempre foi representado, pelo menos desde os anos 50, quando o rótulo entrou definitivamente na imprensa, como principalmente negro ou mulato, cachaceiro e maconheiro, organizado em grupos, bandos ou quadrilhas de três a dez parceiros, alguns dos quais adolescentes (o "pivete", do francês pivet, denominação que pode ser rastreada ao início do século), com um chefe cujo apelido dá nome "externo" (para a imprensa e a polícia) ao grupo. Apenas mais tarde, essa nomeação será incorporada pelos próprios quadrilheiros como símbolo de prestígio e força, o que antes só ocorria com os grupos mais temidos ou respeitados (como a quadrilha de Mauro Guerra, na Mangueira dos anos 53-55). Essas passagens e diferenciações entre tipos acompanham a primeira década da redemocratização do país após o Estado Novo, o incremento da industrialização, da construção civil e da urbanização da cidade e comparecem nos números de indiciados pelo Judiciário, de presos pela polícia de vigilância, de registros de óbitos dos órgãos médico-legais. Comparecem também na imprensa, como se pode verificar na seguinte manchete jornalística, datada de 1958:
Blitz policial cercou a favela do Esqueleto - Efetuadas 600 prisões - Enorme quantidade de facas, punhais, revólveres e garruchas foi apreendida pelas autoridades (O Dia, 11 de dezembro de 1958).
A questão que mobilizou os contra-argumentos de Sílvio Terra era a da crescente "periculosidade" e "crescente organização" dos bandidos cariocas, levantada pela imprensa e pela polícia, e que se difundia nas representações sociais.[26] Mas a tradição do banditismo urbano do Rio não parece ter sido jamais comparada, antes, como fez Terra, ao padrão norte-americano de gangues ou ao padrão siciliano da máfia, senão a partir dos anos 50, quando aumentam os registros de assaltos à mão armada e de formação de quadrilhas. Em junho de 1960, em manchete principal, o jornal O Dia noticiava:
O Rio de Janeiro se transforma em cidade do crime. O gangsterismo que deu triste celebridade a Chicago, começa a exibir-se nesta outrora pacífica metrópole - o Governo tem o grave dever de dotar a Polícia de meios suficientes para defender a população. Diante da pressão da opinião pública impressionada com a onda de crimes que vem alarmando a população da cidade, as autoridades estão cogitando de lançar uma campanha enérgica de prevenção e repressão . O povo não quer mais promessas, o que se exige é ação. A população não pode continuar à mercê dos criminosos, que vêem no Rio o paraíso para as suas atividades.
A imprensa passa a falar, no final dos anos 50, em "sindicatos do crime" para designar quadrilhas de pistoleiros de aluguel que serviam à luta entre bicheiros pelo controle de pontos e territórios no Rio e em Caxias. O que compunha, então, no imaginário popular, a tradição perdida do banditismo urbano carioca anterior aos anos 50? Sobre o que se poderia imaginar alguma descontinuidade entre a primeira metade do século e o que começava a produzir sensação na polícia e na imprensa dos anos 50? Qual a razão de Terra enfatizar a inexistência de um novo problema criminal, assimilando-o à continuidade da malandragem "de ínfima categoria social" e à infância desvalida, isto é, à mesma linha normalizadora que vinha do início do século, quando a imprensa e a representação social já passavam a investir em categorias fortes de acusação social como "gangsterismo", "crime organizado" e "quadrilhas de marginais"? Os jornalistas Adriano Barbosa e José Monteiro, escrevendo já em 1980, referem-se assim à criminalidade do final dos anos 50:
No ano de 1958, o Rio vivia dias muito difíceis em termos de segurança pública. Homens perigosos, numa até então desconhecida ousadia, assaltavam, roubavam, matavam e ainda enfrentavam a polícia. As autoridades admitiam até mesmo que a criminalidade se organizara em bandos ou quadrilhas, tal a desenvoltura e eficiência com que levavam a termo seus objetivos (Barbosa e Monteiro, 1980).
A definição jurídica do que sejam bandos ou quadrilhas tende a distingui-los principalmente pela dicotomia rural-urbana (Araú-jo, 1977). Mas a assimilação da quadrilha, cuja nomeação jurídica já se encontrava no Código Penal desde 1890, à "gangue" e ao "crime organizado", é muito mais recente, e aparece com mais intensidade no final dos anos 50.[27] O emprego desses atributos é feito a partir da comparação entre grupos de pistoleiros ligados ao jogo do bicho e de quadrilhas de assaltantes armados, com a recepção dos filmes norte-americanos sobre Scarface, Al Capone e à criminalidade cinematográfica de Chicago e Nova Iorque nas décadas anteriores. A alcunha, pela imprensa, de "sindicato do crime" a um desses grupos, em 1960, é contemporânea do sucesso do filme de nome semelhante, dirigido por Elia Kazan, distribuido no Rio de Janeiro naquele ano. O mesmo Adriano Barbosa, em outro livro, descreve assim a criminalidade no final dos anos 60:
Assaltos a bancos, roubo de carros, tráfico de tóxicos e assassinatos de motoristas da bandeira dois. A cidade abandonada à mercê dos marginais. O Rio estava quase na temperatura de Chicago na década de trinta. O crime organizado surpreendia e superava a ação repressiva (Barbosa, 1971).
A temática da criminalidade sofre uma nítida inflexão nos anos 50, mas sua expressão estética e cultural, à esquerda, recupera a tradição positivamente apreciada dos malandros e valentes. Em 1958, o teatrólogo G. Guarnieri lança a peça Gimba, Presidente dos Valentes (Guarnieri, 1967), no interior de um projeto cultural da UNE de valorizar a cultura popular e suas formas de resistência à tradi-cional normalização repressiva das favelas. A permanência da expressão "valente", nos morros, para designar segmentos do tipo que a imprensa e a representação social já chamavam de "marginal" é aproveitada por Guarnieri para contrastar os estereótipos do asfalto com o cotidiano da favela. Gimba, um negro recém-saído da cadeia, volta ao morro, mas a tensão em torno de uma nova batida policial que o pudesse novamente prender tece a trama e os diálogos, em tom neo-realista, que definem a situação de onde o principal personagem sai enaltecido como um herói injustiçado.
Em 1959, no romance premiado Menino João, Santos Moraes descreve a trajetória de um menino de morro carioca que passa da malandragem e da valentia tradicional para a experiência traumatizante do reformatório (o célebre SAM) e finalmente para a organização de uma quadrilha, para o crime violento e a morte (Moraes, 1959). No cinema, filmes como Mãos Sangrentas, de Carlos Hugo Christensen (1956) e O Assalto ao Trem Pagador (1961), de Roberto Farias, levam aos espectadores um tipo de banditismo especificamente violento, sem precedência nas produções nacionais.
Em 1968, o ex-delegado e então juiz criminal Waldyr de Abreu comenta, no livro O Submundo da Prostituição, Vadiagem e Jogo do Bicho, a diferença "esboçada na linguagem vulgar" entre vadio, vagabundo e malandro, que "traria vantagens no campo jurídico e criminológico":
Aceitando a diferenciação esboçada na linguagem vulgar, traria vantagens no campo jurídico e criminológico, dar-se maior precisão aos conceitos de vadio, vagabundo e malandro. Vadio como gênero e vagabundo e malandro suas espécies. O vadio definido em todo o art. 59 da Lei de Contravenções Penais. O vagabundo na primeira parte do dispositivo e o malandro na final. O vagabundo se avizinha do mendigo, trapo humano, indolente, retraído, vivendo do que encontra no lixo ou lhe esteja ao alcance da mão, sem prevenção contra o trabalho, apenas sem ânimo para a ele se entregar. A aversão absoluta [ao trabalho] só se encontra no consumado vagabundo, por devoção ao que chama liberdade. O malandro é bem mais perigoso. Não esmola e não parece indigente [...] É ativo, bem vestido e alimentado, tem dinheiro no bolso, é atrevido e considera o trabalho comum infamante. É o "apache" francês, bem descrito por Locard, ou o nosso capoeira de outros tempos, como o retratou Paulo Várzea [...]. A aversão ao trabalho é comum em todos os denominados criminosos profissionais - ladrões, vigaristas, bicheiros, rufiões, contrabandistas, traficantes de entorpecentes e outros. Alguns se aplicam a extremas especializações. Estas dão um certo estilo do modus vivendi do crime... (Abreu, 1968; 2 ed., 1984:165).
Do marginal ao vagabundo
Os últimos marginais[28] foram os assaltantes que, na virada dos anos 60 para os 70, em paralelo, mas também sob o efeito-demonstração da eficácia da guerrilha urbana nos assaltos a banco, passaram a adotar também essa modalidade de assalto. Ao contrário do que afirmam diversos autores, já existiam assaltos a bancos antes da empreitada guerrilheira do final dos anos 60. Eram, é verdade, esporádicos, mas indicavam já uma tendência, que evidentemente se completou com a reforma do sistema bancário em 1966 e a proliferação de agências, em função da aceleração da economia. Em 1958, ocorreram três assaltos a banco no Rio de Janeiro e pelo menos um, a uma agência de Olaria, foi comandado por um típico "marginal" da época, que a imprensa inicialmente denominou de "Jorge Negrinho", preso em Bento Ribeiro (O Dia, 6 de dezembro de 1958), mas cujo verdadeiro apelido, Jorge da Donga, ficou conhecido vinte anos depois, quando participou da criação da Falange Vermelha. As quadrilhas de "marginais" como Fernando C. O. e Lúcio Flávio Lirio, especializadas no roubo de carros e egressas da classe média baixa suburbana, ou as de Nanai Apolinário, Saldanha, Japonês e Paulo Grande, especializadas no roubo a bancos e egressas da Baixada ou dos Conjuntos da CEHAB, atuaram principalmente entre 1969 e 1975 e foram incursas na mesma Lei de Segurança Nacional aplicada à esquerda armada. Nas penitenciárias, eles se distinguem dos marginais sob o rótulo interno de "os lei de segurança". Estão numa posição intermediária entre o marginal dos anos 50/60, de extração social favelada, e o guerrilheiro "terrorista" dos anos 70, oriundo da classe média, uma posição que vai obtendo, dentro das penitenciárias, o respeito receoso dos antigos marginais e um misto de curiosidade, medo e desprezo por parte dos guerrilheiros.
A partir de 1969, no período mais repressivo do regime militar, desenvolve-se um tipo de literatura policial, de grande vendagem, escrita principalmente por jornalistas, que reúne ficção e romance documentário. O romance Esquadrão da Morte, de Amado Ribeiro e Pinheiro Jr., dois dos mais importantes jornalistas poli-ciais do Rio de Janeiro na década de 50, publicado em 1969, marca o início dessa corrente. Reconstrói, com os personagens policiais reais - o famoso Le Cocq entre eles (e com um "marginal" que, segundo os autores, "não é ficção pura", o negro Minuano) o ambiente social e policial do final dos anos 50, início dos 60, que deu origem à alcunha que se celebrizou, em todo o mundo, para designar grupos de policiais orientados para matar bandidos. Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia, de José Louzeiro e Infância dos Mortos, do mesmo Louzeiro, transformam-se em filmes de grande recepção popular e sucesso da crítica. Livros como A República dos Assassinos, de Aguinaldo Silva, revelam, no estilo do romance documentário, a atuação dos esquadrões da morte no Rio de Janeiro do início dos anos 70. O tema dos esquadrões renderá centenas de reportagens na imprensa e vários livros-reportagem de Adriano Barbosa em defesa dos policiais acusados de ligações com o esquadrão. O primeiro, de 1971, com prefácio de Nelson Rodrigues, intitulava-se Esquadrão da Morte, um Mal Necessário?. O segundo, também de 1971, uma biografia do ex-policial Mariel Mariscott, intitulava-se Mariel, um Ringo a Sangue Frio, cuja narrativa começa em Pedro Juan Caballero, cidade já famosa na rota internacional da cocaína.
Em 1980, esse jornalista lançou, em co-autoria com José Monteiro, Do Esquadrão ao Mão Branca, que consistia na biografia apologética de 65 policiais ligados à Scuderie Le Cocq. A temática do banditismo urbano e de sua repressão policial violenta sai definitivamente dos jornais populares e sensacionalistas, onde estivera contida até os anos 60, para as publicações lidas pelas elites. Jornais que jamais destacaram a criminalidade comum, como Jornal do Brasil e O Globo, passam a contratar repórteres especializados e a aumentar a editoria de polícia.
A tradicional violência da polícia carioca começa a atravessar etapas de acumulação que competem com as do banditismo urbano: o esquadrão criado por Kruel em 1958, o aparecimento de novos esquadrões no início dos anos 60, a criação dos Homens de Ouro em 1964 e da Scuderie Le Cocq em 1962, a matança de bandidos em Caxias e no Rio em 1963, documentada por Santos Lemos no livro Sangue no 311, de 1967, os rótulos jornalísticos aplicados às chacinas de bandidos, atribuídas ao "Mão Branca" e a outras alcunhas macabras ("Rosa Vermelha", "Lírio Branco" etc.), entre 1964 e 1971, a proliferação da "polícia mineira" na Baixada, na década de 70, documentada por Percival de Souza (Souza, 1980), são ainda hoje importantes referências dessa história.
A representação da violência como vinculada ao tráfico de drogas ainda é pequena, mesmo em 1980, mas a dimensão da violência de bandidos, policiais e ex-policiais já se encontra em outro patamar, absolutamente inédito na cidade. Antes de ser associada ao tráfico da cocaína, a representação de um aumento incontrolável da violência urbana no Rio (e mesmo em outras grandes cidades brasileiras) já está consolidada em meados dos anos 70, exatamente quando a guerrilha urbana está completamente derrotada. A violência é representada, por um lado, pela progressão de assaltos a bancos, a residências, de furtos e roubos de automóveis, pela atuação dos "pivetes" nas ruas, pelas rebeliões e mortes nos presídios e pelos seqüestros e extorsões a comerciantes e empresários. Mas é também diretamente associada à atuação dos grupos de extermínio, aos esquadrões da morte e à "polícia mineira" na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro e em São Paulo.[29]
Em 1972, o delegado de polícia Carlos Monclaro, do Rio de Janeiro, apresenta uma comunicação ao V Encontro Nacional dos Delegados de Polícia, realizado em Goiânia, em que afirma que, no caso do assalto à mão armada, "o tradicionalismo tomou novas feições, mudou de roupagem, adaptou-se":
Os habitantes da Baixada, na época da grande corrida migratória, tinham laços frouxos, eram desprovidos de coesão social, não havendo identidade subjetiva entre eles, desleixando-se por conseguinte os hábitos e costumes, e, talvez, seja essa uma das mais importantes razões para que em futuro aparecesse o surto de crimes que hoje presenciamos em toda a região do Grande Rio [...]. É sobejamente sabido que até os nossos dias existe um comércio ilegal que pulula por todos os cantos da Baixada, feito por pessoas, às vezes, delinqüentes: a venda de laranjas, de caranguejos dos lodaçais próximos; de pentes, balas, colares, dentro dos trens da Central do Brasil. É nesse ambiente de angústia e pobreza, de frustração, de dificuldades, que vai medrar o marginal, o futuro hediondo e destemido maconheiro, o perverso assaltante que transborda com um só gesto de revolta a taça do ódio e do desespero social contra todos aqueles que detêm uma pequena parcela de patrimônio estável, adquirido com o suor de seu trabalho fecundo (Monclaro, 1973:56).
Com o crescimento das bocas-de-fumo nas favelas e nos novos conjuntos habitacionais da CEHAB, a partir de meados dos anos 60, o "valente" praticamente desaparece junto com o "marginal", ambos tornam-se rótulos residuais, mas seus tipos sociais são crescentemente metamorfoseados em novos tipos, que sintetizam sintomaticamente os significados dos tipos anteriores, acrescentando-lhe novas doses (que serão progressivamente crescentes) de organização e de violência: são os "vagabundos", rótulo que se aplica indiferentemente ao traficante, ao assaltante, ao pivete, ao seqüestrador. Esse novo tipo social, curiosamente, é designado por um atributo muito antigo, mas ressignificado: é um rótulo usado indiferentemente nas comunidades pobres, pelos próprios bandidos e pela polícia, como equivalente a "bandido", mas raramente pela imprensa e pela representação social. Essas preferem o rótulo "traficante" ou simplesmente "bandido". O rótulo de "marginal" cai, aos poucos, em desuso, e a partir do início da década de 80 praticamente desaparece, sintomaticamente na mesma época em que as teorias sociológicas da marginalidade estão também começando a entrar em declínio. O romance Boca de Sapo, de Wanilton C. Affonso, lançado em 1983, já incorpora o termo em seu novo significado, como também incorpora uma crueldade nos principais personagens que os distingue da violência pregressa dos "marginais". O filme A Rainha Diaba, da mesma época, choca as platéias com seus banhos de sangue, mas, curiosamente, reinventa no personagem principal uma fusion do célebre malandro "Madame Satã", com o marginal de morro dos anos 60, do bicheiro dos anos 70 e do traficante que começa a ganhar visibilidade no início dos anos 80. De certa maneira, é uma tentativa de expressão estética do que é representado como o novo tipo social em emergência, o "vagabundo". É uma composição que impressiona pela verossimilhança e pela extrema crueldade com que o novo tipo é representado. Uma crueldade que parecia, uma década antes, confinada apenas às penitenciárias.
Quem são os "vagabundos"? São principalmente, mas não só, os participantes do "movimento", nome dado ao mercado de venda a varejo de drogas e à generalização de redes de bocas-de-fumo e de quadrilhas nas favelas e conjuntos da cidade, que se deu a partir de meados da década de 70. O termo aplica-se tanto ao gerente, como aos vendedores diretos, e pode ter um significado "neutro" ou "pejorativo", quando quer se referir aos que trabalham no "movimento" e também assaltam ou empregam a violência desnecessariamente. Assim como ocorreu com o malandro, diferencia-se o "vagabundo legal" do "vagabundo bandido". De certa maneira, o rótulo de "vagabundo", aplicado indiferentemente a traficantes ou assaltantes, ou até mesmo pelo próprio rotulado em relação aos parceiros, perde parte do significado pejorativo original de "vadio" para incorporar segmentos de sentido antes pertencentes aos rótulos de malandro, valente, marginal e bandido. Mais do que isso: as diferenças entre malandro e valente e entre ambos e marginal se apagam, condensadas num rótulo que também as ultrapassa, pois que assume ampliadamente a "normalidade" do banditismo. Como me disse Mateus, um ex-traficante, que entrevistei em 1995, "'vagabundo' agora ficou normal". Ou como me afirmou Bapu, um ex-traficante, que cumpriu vários anos de prisão na Ilha Grande e agora é bicheiro na zona da Leopoldina: "o malandro, o marginal, o vagabundo, ele aprendeu a fazer conta, sabe, ele comete o crime fazendo conta..." Para Bapu há sinonímia entre malandro, marginal e vagabundo, mas há também diferenças, continuidades e rupturas, tradição e metamorfoses, acumulação de sentido e condensação de significados em direção a um tipo que não é mais ignorante, que "aprendeu a fazer contas", um sujeito contábil. A sua racionalidade não pode, no entanto, ser medida ou compreendida senão quando remetida à sua fixidez não-moderna, a mesma que permite a sinonímia e a incorporação da tradição de continuidade e acumulação social dos tipos de banditismo que assustam a cidade até hoje. A atribuição de uma possível "invenção" dessa tradição por todos os atores envolvidos na tipificação não faz sentido, não remete a qualquer mito de origem a ser resgatado e reincorporado no "movimento" atual com a inverossímil função de "neutralizar" suas culpas e pecados. A chamada glamourização do bandido na mídia ou na literatura alimenta-se muito mais das matrizes de sentido trans-históricas que estão estocadas na construção desses tipos sociais do que duma "invenção" intencional de uma "história objetiva" cujos contornos reais seus próprios autores geralmente desconhecem.
Referências bibliográficas:
ABREU, Waldyr de. (1984), O Submundo da Prostituição, Vadiagem e Jogo do Bicho. Rio de Janeiro: Freitas Bastos [Primeira edição: 1968].
ALVES, José Cláudio Souza. (1998), Baixada Fluminense: a Violência na Construção do Poder. São Paulo: FFLCS-USP [Tese de Doutorado em Sociologia].
ANDRADE, Benevides. (1963), Chave de Cadeia. Rio de Janeiro: Hélios.
ANTÔNIO, João. (1980), Leão de Chácara. Rio de Janeiro: Record [Primeira edição: 1975].
ARAÚJO, Marcelo. (1977), Quadrilha ou Bando. Rio de Janeiro: Liber Juris.
BARBOSA, Adriano. (1971), Esquadrão da Morte: um Mal Necessário? Rio de Janeiro: Mandarino.
BARBOSA, Adriano & MONTEIRO, José. (1980), Do Esquadrão ao Mão Branca. Rio de Janeiro: [s. n.].
BARBOSA, Orestes. (1993), Bambambã. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura/DGDIC [Primeira edição: 1923].
BARBOZA DA SILVA, Marilia T. & OLIVEIRA FILHO, Artur L. (1989), Cartola: os Tempos Idos. 2 ed. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura, Funarte.
BARRETO, Lima. (1948), Clara dos Anjos. Rio de Janeiro: Mérito [Primeira edição: 1923/24].
BRETAS, Marcos. (1991), "A queda do império da navalha e da rasteira: a República e os capoeiras". Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, n. 20 / 239:255.
BRETAS, Marcos L. (1997), Ordem na Cidade: o Exercício Cotidiano da Autoridade Policial no Rio de Janeiro - 1907-1930. Trad. de Alberto Lopes. Rio de Janeiro: Rocco.
BONUMA, João. (1913), Menores Abandonados e Criminosos. Santa Maria, RS: Papelaria União.
CARVALHO, Maria Alice Rezende de. (1994), Quatro Vezes Cidade. Rio de Janeiro: Sette Letras.
CAMPOS, Andrelino de Oliveira. (1998), Do Quilombo à Favela: o Tráfico de Drogas Enquanto Estratégia de Sobrevivência Ilegal nos Marcos de uma Ordem Segregacionista. Rio de Janeiro: UFRJ, Instituto de Geociências [Dissertação de Mestrado em Geografia].
COSTALLAT, Benjamin. (1995), Mistérios do Rio. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura/DGDIC [Primeira edição: 1922].
COX, Dilermando D. (1950), Os Párias da Cidade Maravilhosa. Rio de Janeiro: José Olympio.
DAMATTA, Roberto. (1979), Carnavais, Malandros e Heróis: para uma Sociologia do Dilema Brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar.
DAMATTA, Roberto. (1993), Conta de Mentiroso: Sete Ensaios de Antropologia Brasileira. Rio de Janeiro, Rocco.
FRAGA, Antonio. (1995), Desabrigo. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura/DGDIC [Primeira edição: 1945].
GUARNIERI, G. (1967), Gimba, Presidente dos Valentes. Rio de Janeiro: Serviço Nacional do Teatro [Primeira edição: 1959].
GUSMÃO, C. Chaves de. (1914), O Banditismo e Associações para Delinqüir (Especialmente no Brasil). Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos.
HIRSCHMAN, Albert. (1979), As Paixões e os Interesses. Trad. de Lúcia Campelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
HOBSBAWM, E. & RANGER, T. (1984). A Invenção das Tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
HOLLOWAY, Thomas H. (1997), Polícia no Rio de Janeiro: Repressão e Resistência numa Cidade do Século XIX. Trad. de Francisco de Castro Azevedo. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas.
LUKÁCS, Georg. (1974), Ensaios sobre Literatura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
MATOS, Cláudia. (1982), Acertei no Milhar: Samba e Malandragem no Tempo de Getúlio. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
MÁXIMO, João & DIDIER, Carlos. (1990), Noel Rosa: uma Biografia. Brasília: Editora da Universidade de Brasília.
MISSE, Michel. (1995), "Crime e pobreza: velhos enfoques, novos problemas". In: Gláucia Villas-Boas e Marco Antônio Gonçalves (orgs.), O Brasil na Virada do Século: o Debate dos Cientistas Sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.
MISSE, Michel. (1996a), "Cinco teses equivocadas sobre a criminalidade urbana no Brasil: uma abordagem crítica, acompanhada de sugestões para uma agenda de pesquisas". Série Estudos, Rio de Janeiro, IUPERJ, n. 91.
MISSE, Michel (1997a), "As ligações perigosas: mercados ilegais, narcotráfico e violência no Rio". Contemporaneidade e Educação. Rio de Janeiro: ano 2, n. 1 / 93:116.
MISSE, Michel (1997b), "Cidadania e criminalização no Brasil: o problema da contabilidade oficial do crime". In: Michel Misse (org.), O Crime Violento no Rio: o Problema das Fontes. Rio de Janeiro: IFCS, Série "Iniciação Científica", n. 9 /
MISSE, Michel. (1998), "O final da cadeia. Interpretações da violência no Rio". In: Luiz Felipe Baeta Neves e Guilherme Castelo Branco (orgs.), Michel Foucault: da Genealogia do Poder à Estética da Existência. Rio de Janeiro e Londrina, NAU Editora/CCBB/UEL.
MISSE, Michel (1999), Malandros, Marginais e Vagabundos & a Acumulação Social da Violência no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IUPERJ [Tese de Doutorado em Sociologia].
MONCLARO, Carlos Adolpho M. B. (1973), "Assalto a mão armada na Baixada Fluminense". V Encontro Nacional de Delegados de Polícia. Goiânia: ADEPOL, 47:64.
MORAES, Santos. (1959), Menino João. Rio de Janeiro: Livraria São José.
NEDER, Gizlene. (1994), "Instituição policial e as estratégias de controle social no Rio de Janeiro". Arquivo & História. Niterói: n. 1/ 81:106.
NOGUEIRA FILHO, Paulo. (1956), SAM: Sangue, Corrupção e Vergonha. São Paulo: Libertas.
OLIVEN, Ruben George. (1989), Violência e Cultura no Brasil. 4 ed. Petrópolis: Vozes.
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. (1992), O Carnaval Brasileiro. São Paulo: Brasiliense.
RIO, João do. (1987), A Alma Encantadora das Ruas. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura/DGDIC [Primeira edição: 1908].
SABÓIA LIMA, A. (1946), A Infância Desamparada. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
SALVADORI, Maria Ângela B. (1990), Capoeiras e Malandros: Pedaços de uma Sonora Tradição Popular - 1890-1950. Campinas: UNICAMP [Dissertação de Mestrado em História].
SHUTZ, Alfred. (1979), Fenomenologia e Relações Sociais. Organização e introdução de Helmut R. Wagner. Rio de Janeiro: Zahar.
SOARES, Carlos Eugênio L. (1994), A Negregada Instituição: os Capoeiras no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura/DGDIC.
SOUSA, Josenildo Aleixo de. (1997), Os Grupos de Extermínio em Duque de Caxias - Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: PPGS-IFCS-UFRJ [Dissertação de Mestrado em Sociologia].
SOUZA, Percival de. (1980), A Maior Violência do Mundo: Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, Brasil. Rio de Janeiro: Traço.
TERRA, Silvio. (1951), "Criminalidade incipiente e juventude desamparada". Arquivos do Departamento Federal de Segurança Pública, v. 11, ano 6, n. 23, 35:41.
VIANNA, Hermano. (1995), O Mistério do Samba. Rio de Janeiro: Jorge Zahar/Editora da UFRJ.
Notas: