Ronaldo Menegaz
PUC-Rio
Numa “Europa dos desejos” Portugal seria uma grande potência. Eis uma formulação de Hans Magnus Enzensberger, com que Boaventura de Sousa Santos ilustra a primeira de suas “Onze teses por ocasião de mais uma descoberta de Portugal”[1]. O sonho aqui se compreende como aquela hipertrofia mítica que passou a pontuar o estado de inércia em que pouco a pouco o país foi naufragando mercê das razões que já tinham sido apontadas por Antero de Quental em sua célebre conferência sobre as causas da decadência dos povos peninsulares[2]. Antero elenca, entre essas causas, as restrições doutrinárias impostas pela conjunção da vigência do Tribunal da Santa Inquisição com as normas disciplinares emanadas do Concílio de Trento; o absolutismo monárquico como conseqüência e complementação de um processo de centralização do poder real, que já se vinha fomentando desde os tempos de D. Afonso V; as conquistas, a trazer rápida e facilmente as imensas riquezas da Índia, como monopólio real e fator de concentração de rendas nas mãos de uma nobreza cada vez mais impregnada de um ideário de Cruzada, em prejuízo de uma ação política que recolocasse o país no caminho de um diálogo com a Europa. Cabe ser lembrado aqui o fato de Herculano ter percebido em seus Opúsculos[3], no V, mais precisamente, que a “virilidade moral da nação portuguesa completou-se nos fins do século XV”. Quando se restringiu a liberdade do povo e se concentraram nas mãos reais os instrumentos de governação, iniciou-se a decadência, aquilo que o mesmo Herculano denomina “velhice” da nação. Ora essa velhice da nação de que fala Herculano iniciou-se no século XVI, o século em que se realizaram ou se completaram os fatos determinantes da decadência apontados por Antero em sua famosa conferência. Nesse clima asfixiante de decadência, nessa velhice precoce em que entra o reino, cortam-se não só as relações dialogais com o resto de uma Europa, que caminha para a revolução industrial, mas talvez pior ainda, o fechamento em si, o isolamento esterilizante das elites culturais, cujas iniciativas de renovação política e “aggiornamento” cultural não podiam fazer eco numa classe média ou burguesia debilitada e asfixiada pela mesma e sempre diversa repressão censória. É o que se deu com a Geração de 70, uma elite cultural, de formação literária, crítica e atualizada, o quanto podia ser, cuja pregação não só era incapaz de germinar e frutificar no povo, como representava uma possibilidade completamente descartada de exercer alguma influência no governo, já, por essas alturas, mergulhado na inércia e alimentado pela fantasmagoria de um Império que nem o Ultimatum de 1890 será capaz de sacudir.
Em A Capital[4], de Eça de Queirós, convivem em espaços estanques duas elites; uma, como era de se esperar, marginal e inconfidente, que se consubstanciava no grupo do Nazareno, o chamado club democrático, que tinha no Damião — figura ficcional que, segundo João Gaspar Simões[5], representava Antero de Quental – seu carismático mentor intelectual. É patética a reunião do club democrático descrita por Eça em A Capital; uma feia discórdia reina entre os poucos participantes da reunião: fumantes e não fumantes, jacobinos, socialistas e comunistas, místicos, filósofos e oportunistas. A unanimidade somente se faz diante do longo e tedioso discurso do ‘homem feio’ sobre “as fases que tem atravessado a liberdade”.
É necessário ter-se em mente a tendência ao exagero caricatural de Eça quando quer chamar a atenção do leitor para algum personagem ou fato que de outro modo passariam sem serem notados. O recado que o romancista deseja dar é que pouco se podia esperar de uma tão desarticulada oposição à Monarquia e à sua inoperante atitude diante da decadência do país. Sabe-se que os intelectuais da Geração de 70 não seriam nunca figuras tão ineptas como os membros do club democrático de Nazareno e de Damião. Por outro lado, também fortemente caricaturada, a elite oficial: jornalistas e pretensos intelectuais, servidores públicos e figuras do mundo diplomático, velhas damas e mocinhas de boas famílias freqüentam as soirées de D. Joana Coutinho. Tanto as noites em casa de D. Joana quanto a própria senhora, dona da casa, tresandam uma ambigüidade, que é acentuada pelo ambiente de penumbra e pela própria disposição de móveis e assentos. Essa dúbia atmosfera não interessaria a nenhum dos personagens das novas relações lisboetas de Artur se não oferecesse, por sua própria ambigüidade, campo para relacionamentos superficiais, flertes e coisas quejandas. O lado patusco das reuniões desse tipo de elite, bem mais social que cultural, tem o ápice de sua representação no divertimento grotesco e de unânime agrado daquela platéia que são as imitações do Padilhão. A cena, de indiscutível mau gosto e grosseria, é bem uma metáfora parodística dessa sociedade decadente e sem outras perspectivas além de uma sobrevivência medíocre garantida não poucas vezes pelo uso de recursos aéticos. Para a sociedade que se reúne na casa de D. Joana Coutinho, fechada em seus asfixiantes limites, parece vital a manutenção daquilo que Eduardo Lourenço, em seu ensaio “Somos um povo de pobres com mentalidade de ricos”[6], chama de “a função de aparato e de aparência”.
No supracitado ensaio, o autor mostra como os reflexos sociais do aparato e da aparência, que antes era apanágio “de uma casta mais ou menos anacrónica e ignara”, vão contagiando todos os setores da sociedade. Escreve Eduardo Lourenço:
E assim, lenta e inexoravelmente, a mentalidade de uma classe ociosa e sem finalidade transcendente, desce e se infiltra nos interstícios da sociedade portuguesa no seu conjunto como sociedade em completa defasagem entre o que é e o que quer parecer, defasagem até certo ponto comum a todas as sociedades existentes, mas não como a nossa, sacrificando, até aos limites da inconsciência, o que é, ao que quer parecer.
Repelido da soirée de D. Joana Coutinho, pelo grupo conservador, oficial e estabelecido, Artur tendia instintivamente a refugiar-se no grupo revolucionário (ou que ele via como tal).
A cena do encontro de Artur com o Nazareno no Martinho deveria ser suficiente para que ele compreendesse a distância que separava as boas intenções dos chefes do Partido Democrático, que faziam parte de uma elite cultural, “fechada e marginalizada no brilho de suas idéias”, do povo ignorante e sem pão. Nas entrelinhas da narrativa que Eça faz do encontro dos dois no Martinho, percebe-se como o jovem poeta vindo da província e o dogmático socialista, que deseja fazer a revolução, estão ambos distantes do povo. Veja-se um trecho do relato de seu encontro[7]:
Uma mulher, coberta de luto, adiantou-se para eles, pedindo, com um murmúrio plangente. Artur, para mostrar o seu humanitarismo, apressou-se a dar-lhe uma moeda de prata, — dizendo “pobre criatura por este frio”.
- O povo não precisa caridade, precisa justiça, disse dogmaticamente o Nazareno.
Artur, um pouco surpreendido da forma literária do princípio, objectou, todavia — que enquanto não vinha a justiça...
- É mau, interrompeu o republicano, acostumar o povo a contar com a caridade. Ele sabe os seus direitos, que os realize.
Artur sentia, confusamente muitas respostas, todas justas — mas por timidez calou-se, murmurando — “talvez...talvez...” O republicano começava a desagradar-lhe: as suas naturezas — a sua toda de impressões, a do outro toda de raciocínio, — discordavam, — e havia entre eles como alguma coisa de frio, de hostil, que os separava. E o que descontentava Artur era não ver no republicano aquela bondade quente, e evangélica, que era nele o atributo melhor da Democracia.
O pouco desenvolvimento da razão crítica mesmo entre as elites, que ambos, de certo modo, representam, resulta da ausência de estudos das ciências sociais fundadas criticamente no pensamento social e político iluminista do século XVIII. Essas ciências vieram, nos países desenvolvidos da Europa, substituir “crenças sociais até então aceites como pensamento rigoroso de uma forma de pensar sem rigor”[8]. Acrescente-se a inexistência dessas ciências em Portugal à falta também de uma burguesia ou de uma classe média que não só barrasse o excesso de devaneios das elites, chamando-as à realidade, mas também fosse capaz de verificar o acerto e a conveniência de suas idéias.
Cabe lembrar também que os ideais de modernidade e de atualização do pensamento social e político eram bandeira das elites distantes do povo e, do mesmo modo, desligadas dos centros onde se determinavam os destinos de um país “sem tradição filosófica nem científica”.
Na quinta das suas onze teses, Boaventura de Sousa Santos afirma: “Portugal é uma sociedade de desenvolvimento intermédio. A sua análise é particularmente complexa e não é possível sem ousada inovação teórica”[9], Boaventura de Sousa Santos advoga a necessidade dessa inovação teórica para se proceder à caracterização correta de um país que tanto possui indicadores das sociedades mais desenvolvidas (taxa de crescimento populacional, leis e instituições, algumas práticas de consumo etc.) como os de sociedades menos desenvolvidas (infra-estruturas coletivas, políticas culturais, tipo de desenvolvimento industrial etc.). A inadequação das abordagens usadas, que ora são apropriadas às sociedades desenvolvidas, ora o são às sociedades periféricas do terceiro mundo, representam uma forma de desconhecimento da realidade e geram idéias falsas, ou como expõe Santos, são “campo fértil de análises míticas e de estipulações de exotismos...”[10]. Em A Capital, Lisboa se faz metonímia de Portugal e é objeto de olhares equivocados, interpretações falsas, visões deformantes. Cada um vê a capital com e através de seu instrumental de análise, ou seja, a multifacetada ignorância da realidade. Se Artur, por seu deformante bovarismo, vê Paris em colagem sobreposta a Lisboa, o Rabecaz, saudoso das pândegas do Dafundo, vê a capital como serralho de prazeres e luxúria; para as velhas tias de Oliveira de Azeméis, trata-se de uma Babilónia, devoradora do ouro e do dinheiro de seu amado sobrinho; para a pragmática prima Cristininha, seria uma mulher que lhe vinha roubar definitivamente o primo de Ovar.
Oferece matéria para uma leitura a ser posta em discussão o fato de o narrador de A Capital ter criado um personagem como Albuquerquezinho, que por força de suas manias e desse diminutivo, sugere uma imagem pelo avesso de Afonso de Albuquerque conquistador de Goa, Malaca, Ormuz e outras praças no Oceano Índico, um dos maiores heróis da conquista do Império, aquele a quem Camões se refere como “o ilustríssimo Albuquerque” em Lus. X,45.
Albuquerquezinho vive num estado de completa alienação na casa das velhas tias, em Oliveira de Azeméis; ora essa casa devota e acolhedora, onde os atos diários se fazem dentro de uma regularidade conventual, é bem uma imagem de uma sociedade pré-moderna, que convive e se articula com elementos modernos e pós-modernos, seguindo o que ensina Boaventura de Sousa Santos quando se refere a sua tese 8. Ao chegar à casa das tias, Artur se surpreende com a presença do Albuquerquezinho e, num diálogo com a prima Cristininha, pergunta quem é[11]:
- Quem é aquele sujeito? Perguntou Artur.
- Ai, é um santo. Não deves fazer caso, primo, tem a cabecinha desarranjada. Não pensa senão em navios!, e em coisas do mar...
- Foi oficial da marinha?
- Oh não! O Albuquerquezinho era um amigo do papá. Depois de viúvo, começara a tresloucar. E como não tinha parentes, e não estava doido declarado para ir para Rilhafoles, as tias tinham-no recolhido por compaixão... Que o Albuquerquezinho era rico... Tinha uma fazenda muito boa, ao pé de Sta. Eufrásia.
Falava enternecida, com seu castiçal na mão, ao lado da enorme sentinela de kepi e farda azul, e bigodes napoleónicos. Fora ela que pusera ao Albuquerquezinho, na manga, os galões de almirante. Era ela que cosia a vela de seus navios.
- Ai coitadinho, é um santo! É só aquela mania com as embarcações. Que em tudo mais tem juízo...
Tem, sem dúvida, valor significativo com relação aos mitos de identidade, a presença, no centro de uma comunidade francamente pré-moderna, dessa figura simbolicamente patética que “não pensa senão em navios!, e em coisas do mar...”
No final do romance A ilustre casa de Ramires, João Gouveia, num diálogo com o padre Soeiro, aponta qualidades e defeitos de Gonçalo Mendes Ramires que o tornam semelhante a Portugal. Esse diálogo é, sem dúvida, uma chave de ouro encontrada por Eça para rematar um de seus mais significativos romances. Que seja perdoada a longa mas indispensável citação do romance de Eça de Queirós[12]:
Talvez se riam. Mas eu sustento a semelhança. Aquele todo de Gonçalo, a franqueza, a doçura, a bondade, a imensa bondade, que notou o senhor padre Soeiro... Os fogachos e entusiasmos, que acabam logo em fumo, e juntamente muita presistência, muito aferro quando se fila à sua idéia... A generosidade, o desleixo, a constante trapalhada nos negócios, e sentimentos de muita honra, uns escrúpulos quase pueris, não é verdade?... A imaginação que o leva sempre a exagerar até à mentira, e ao mesmo tempo um espírito prático, sempre atento à realidade útil. A viveza, a facilidade em compreender, em apanhar... A esperança constante nalgum milagre d’Ourique que sanará todas as dificuldades... A vaidade, o gosto de se arrebicar, de luzir, e uma simplicidade tão grande, que dá na rua o braço a um mendigo... Um fundo de melancolia, apesar de tão palrador, tão sociável. A desconfiança terrível de si mesmo, que o acobarda, o encolhe, até que um dia se decide, e aparece um herói que tudo arrasa... Até aquela antiguidade de raça, aqui pegada à sua velha Torre, há mil anos... Até agora aquele arranque para a África... Assim todo completo, com o bem, com o mal, sabem vocês quem ele me lembra?
- Quem?
- Portugal.
Ao se fazer uma leitura do romance A Capital à luz do estudo de Boaventura de Sousa Santos sobre erros e acertos que se constatam em discursos que buscam analisar e definir questões da identidade portuguesa, é inevitável o impulso para, à imitação de João Gouveia em A ilustre casa de Ramires, estabelecer uma aproximação entre Artur e o Portugal das “Onze teses por ocasião de mais uma descoberta de Portugal”.
Gonçalo vive em sua Torre imerso nas memórias de fatos históricos, de glórias heráldicas e familiares; Artur vive saturado de leituras de autores franceses, de Balzac, de modernidades intelectuais francesas que povoam sua mente. Gonçalo é o Portugal aferrado à terra e ao passado, o Portugal que se desterritorializa nos espaços atlânticos para construir um Império; Artur é o Portugal em busca da modernidade, é aquele que, a despeito das incertezas quanto a seu lugar no mundo, caminha para uma nova desterritorialização nos espaços da unidade da Europa.
Referências bibliográficas
HERCULANO, Alexandre. Opusculos. 5a ed. Tomo V. Lisboa: Livraria Bertrand s/d.
LOURENÇO, Eduardo. O labirinto da saudade. Lisboa: Publicações D. Quixote, 1989.
QUEIRÓS, José Maria Eça de. A Capital! (começos de uma carreira). Edição de Luiz Fagundes Duarte. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1992.
_____. A ilustre casa de Ramires. Edição preparada por Ronaldo Menegaz. Rio de Janeiro: Bruguera, 1971.
QUENTAL, Antero de. Prosas Escolhidas. Selecção, prefácio e notas de Fidelino de Figueiredo. Rio de Janeiro: Livros de Portugal Ltda, 1943.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez Editora, 1996.
SIMÕES, João Gaspar. Vida e Obra de Eça de Queirós. Lisboa: Livraria Bertrand, 1973.
Notas